Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 106/2021
Data: 03/06/2024
Protocolo: 01039/2024
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - 'ONG Patas de Rua de Lençóis Paulista' - e à sua Emenda n.º 01.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 106/2021 - Parecer_01_CJR | .docx | 03/06/2024 | 77,5 KB | |
| PL 106/2021 - Parecer_01_CJR | 03/06/2024 | 650,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 106/2021 | 05/11/2021 | Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - 'ONG Patas de Rua de Lençóis Paulista' |
