DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024
Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. MARIA LÚCIA PEREIRA DA SILVA.
(De autoria do vereador Francisco de Assis Naves - MDB)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno, à Sra. MARIA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município e da comunidade lençoense.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com a homenageada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 28 de maio de 2024.
NARDELI DA SILVA
Presidente* Este texto não substitui a publicação oficial.
