Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024
Data: 27/05/2024
Protocolo: 01001/2024
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP para execução de obras de infraestrutura viária na estrada vicinal LEP 134.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 44/2024 - Parecer_02_OSPAP | .docx | 27/05/2024 | 60,9 KB | |
| PL 44/2024 - Parecer_02_OSPAP | 27/05/2024 | 501,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2024 | 24/05/2024 | Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP para execução de obras de infraestrutura viária na estrada vicinal LEP 134. |
