Parecer Nº 1/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2024
Data: 01/04/2024
Protocolo: 00649/2024
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário ou similar e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 32/2024 - Substitutivo - Parecer_01_CJR | .docx | 01/04/2024 | 62,4 KB | |
| PL 32/2024 - Substitutivo - Parecer_01_CJR | 01/04/2024 | 433 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 28/03/2024 | Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário ou similar e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências. |
