DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. JOÃO AUGUSTO ROMANI.
(De autoria da Vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli – UNIÃO)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno ao Sr. JOÃO AUGUSTO ROMANI, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município e da comunidade lençoense.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 19 de março de 2024.
NARDELI DA SILVA
PresidentePublicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista em 19 de março de 2024.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
