Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2023
Tipo: Modificativa
Data: 01/09/2023
Protocolo: 01820/2023
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 68/2023, que regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano do Município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 68/2023 - Emenda 01 | 01/09/2023 | 450 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 29/09/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 02/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 01/09/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/09/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 12/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista. - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 22/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 27/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 29/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 68/2023 | 18/08/2023 | Regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/09/2023 | Leitura |
| Pauta | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
