Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023
Data: 21/08/2023
Protocolo: 01703/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2023 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, a abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ-508, denominado "Levantamento Planialtimétrico e Cadastral do Sistema de Esgotamento Sanitário em Lençóis Paulista, com Licenciamento Ambiental e Projeto Executivo para Duplicação de Interceptores".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 66/2023 - Parecer_2_FOC | .docx | 21/08/2023 | 88 KB | |
PL 66/2023 - Parecer_2_FOC | 22/08/2023 | 238,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 66/2023 | 18/08/2023 | Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, a abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ-508, denominado "Levantamento Planialtimétrico e Cadastral do Sistema de Esgotamento Sanitário em Lençóis Paulista, com Licenciamento Ambiental e Projeto Executivo para Duplicação de Interceptores". |