DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023, DE 3 DE MAIO DE 2023
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ELAINE CRISTINA CIAN DE ANDRADE.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 08/2023, de autoria da vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli – UNIÃO)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno, à Senhora ELAINE CRISTINA CIAN DE ANDRADE, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município e da comunidade lençoense.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com a homenageada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 3 de maio de 2023.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista em 3 de maio de 2023.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
