Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023
Data: 27/04/2023
Protocolo: 00788/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Altera a Lei Complementar nº 114, de 21 de agosto de 2019, que dispõe sobre a organização da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista - e às suas emendas n.º 01 e 02.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PLC 01-2023 - Parecer_2_FOC | .docx | 26/04/2023 | 16,7 KB | |
PLC 01-2023 - Parecer_2_FOC | 04/05/2023 | 242,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 06/04/2023 |
Altera o artigo 1ª do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 20/04/2023 |
Acrescenta dispositivo ao art. 12 do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2023.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 17/03/2023 | Altera a Lei Complementar nº 114, de 21 de agosto de 2019, que dispõe sobre a organização da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista. |