Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023
Data: 26/04/2023
Protocolo: 00758/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Altera a Lei Complementar nº 114, de 21 de agosto de 2019, que dispõe sobre a organização da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista - e às suas emendas n.º 01 e 02.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 01-2023 - Parecer_1_CJR | .docx | 25/04/2023 | 19,6 KB | |
| PLC 01-2023 - Parecer_1_CJR | 26/04/2023 | 610,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 06/04/2023 |
Altera o artigo 1ª do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 20/04/2023 |
Acrescenta dispositivo ao art. 12 do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2023.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 17/03/2023 | Altera a Lei Complementar nº 114, de 21 de agosto de 2019, que dispõe sobre a organização da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista. |
