DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Autoria: Nardeli da Silva
Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. NILCEIA DE FÁTIMA PINI.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2023, de autoria da Vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli – UNIÃO)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno, à Senhora NILCEIA DE FÁTIMA PINI, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município e da comunidade lençoense.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com a homenageada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 18 de abril de 2023.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista em 18 de abril de 2023.
Republicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista, em 19 de abril de 2023, devido a publicação anterior conter incorreções no art. 1º.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
