Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023
Data: 15/02/2023
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 12/2023 - Parecer_AMD | 15/02/2023 | 248 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 12/2023 | 03/02/2023 | Dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia. |