Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019
Data: 12/02/2019
Autoria: Assessoria Jurídica da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
PL 25/2019 - Parecer_AJMD | 10/06/2022 | 65,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 25/2019 | 08/02/2019 | Dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária |