Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019
Data: 15/04/2019
Autoria: Assessoria Jurídica da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária - Complemento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 25/2019 - Parecer_AJMD - Complemento | 10/06/2022 | 37,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 25/2019 | 08/02/2019 | Dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária |
