Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 109/2019
Data: 14/10/2019
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 109/2019 - Fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias e dá outras providências - e à sua respectiva Emenda n.º 01
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 109/2019 - Parecer_AMD | 10/06/2022 | 134 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2019 | 11/10/2019 |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei n.º 109/2019.
Autoria: Mirna Adriana Justo |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 109/2019 | 04/10/2019 | Fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias e dá outras providências. |