Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 142/2022
Data: 09/12/2022
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes no município de Lençóis Paulista.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 142/2022 - Parecer_AMD | 09/12/2022 | 174,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 142/2022 | 02/12/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes no município de Lençóis Paulista. |