Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 138/2022
Data: 08/12/2022
Protocolo: 02571/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 138-2022 - Parecer_3_FOC | .docx | 08/12/2022 | 18,7 KB | |
PL 138-2022 - Parecer_3_FOC | 08/12/2022 | 206,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 138/2022 | 30/11/2022 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social. |