Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 138/2022
Data: 07/12/2022
Protocolo: 02531/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 138-2022 - Parecer_1_CJR | .docx | 06/12/2022 | 18,2 KB | |
| PL 138-2022 - Parecer_1_CJR | 07/12/2022 | 273,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 138/2022 | 30/11/2022 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social. |
