Data: 11/10/2022

Autoria: Assessoria da Mesa Diretora

Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 4.905, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 102/2022 - Parecer_AMD .pdf 13/10/2022 152,3 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 102/2022 23/09/2022 Altera a Lei Municipal n.º 4.905, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!