Requerimento Interno Nº 40/2022
Data: 27/09/2022
Protocolo: 01992/2022
Situação: Deferido
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Requer ao Presidente da Câmara que oficie o Executivo Municipal para que encaminhe informações detalhadas quanto a operacionalização da horta comunitária, prevista no Projeto de Lei n.º 91/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PRT 1992/2022 | 27/09/2022 | 310,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 91/2022 | 19/08/2022 |
Autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
