Resposta Nº 1/2020 ao Requerimento Nº 216/2020
Data: 16/09/2020
Assunto: Ofício n.º 216/2020/Gab - Encaminha resposta ao requerimento n.º 216/2020.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Resposta Nº 1/2020 ao Requerimento Nº 216/2020 | 10/06/2022 | 633,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Requerimento Nº 216/2020 | 28/08/2020 | Requer ao Executivo que informe se a Lei 5243/2019, que “Institui regras para a divulgação do seguro DPVAT nos veículos de transporte coletivo urbano que circulam pelo município de Lençóis Paulista e dá outras providências”, está sendo aplicada na empresa que explora as linhas urbanas de transporte coletivo de nosso município |