Resposta Nº 1/2015 ao Requerimento Nº 210/2015
Data: 19/05/2015
Assunto: Ofício n.º 159/2015/GAB - Encaminha resposta ao requerimento n.º 210/2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resposta Nº 1/2015 ao Requerimento Nº 210/2015 | 10/06/2022 | 85,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 210/2015 | 30/04/2015 | Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal 1.872/86 e suas alterações dadas pela Lei n.º 3.611/06, referentes ao passeio público da Avenida Osaka, em ambos os lados da avenida, informando se os proprietários foram notificados ou autuados para adequação da calçada em conformidade com o ordenamento jurídico. |
