Correspondência Recebida Nº 349/2021
Tipo: Requerimento Administrativo
Data: 08/12/2021
Protocolo: 02356/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Requer ao Presidente da Câmara enviar o Projeto de Lei n.º 126/2021 ao Assessor da Mesa Diretora, para que este emita seu parecer de mérito acerca da constitucionalidade e legalidade do projeto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Correspondência Recebida Nº 98/2021 | 09/06/2022 | 332,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 126/2021 | 03/12/2021 |
Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Anderson Prado de Lima |
