Correspondência Recebida Nº 23/2021
Tipo: Requerimento Administrativo
Data: 03/02/2021
Protocolo: 00096/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Requer ao Presidente da Câmara enviar o Projeto de Lei n.º 111/2019 ao Assessor da Mesa Diretora, para que este emita seu parecer de mérito acerca da constitucionalidade, legalidade e redação da Emenda Aditiva n.º 01
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 8/2021 | 09/06/2022 | 268,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 111/2019 | 25/10/2019 |
Dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
