Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 85/2021
Data: 09/11/2021
Protocolo: 02088/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 85/2021 e sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Parecer favorável ao projeto, com à Emenda Modificativa n.º 01
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 424,6 KB | ||
Parecer Nº 1/2021 | .docx | 09/06/2022 | 17,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 09/11/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 85/2021 | 27/08/2021 | Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada 'Parklet', no município de Lençóis Paulista |