Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 94/2021
Data: 21/10/2021
Protocolo: 01925/2021
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 94/2021 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 459,3 KB | ||
| Parecer Nº 1/2021 | .docx | 09/06/2022 | 17,2 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 21/10/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 94/2021 | 01/10/2021 | Estabelece os critérios orientadores para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Lençóis Paulista e dá outras providências |
