Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 53/2021
Data: 28/05/2021
Protocolo: 00921/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 53/2021 e à sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável, com a emenda n.º 01
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 522,1 KB | ||
| Parecer Nº 1/2021 | .docx | 09/06/2022 | 17,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 28/05/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2021 | 07/05/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades do município de Lençóis Paulista de oferecer orientação de primeiros socorros aos pais e/ou responsáveis, após alta médica, em caso de afogamento por leite materno do recém-nascido |
