Pedido de Urgência Especial Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 21/2021
Data: 04/01/2021
Protocolo: 00023/2021
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 001/0021/Gab - Solicita que se proceda às medidas necessárias, no sentido de convocar os Nobres Vereadores para realização de uma sessão extraordinária, na primeira data legal disponível após o decurso do prazo regimental para convocação, a fim de apreciar, em regime de urgência especial, os projetos de Leis Ordinárias que especifica (Projetos de Lei n.º 01 a 21/2021)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 1,1 MB |
Tramitações
2
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 04/01/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Pedido de urgência especial para única votação
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 04/01/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2021 | 04/01/2021 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos | |
| Projeto de Lei Nº 2/2021 | 04/01/2021 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente | |
| Projeto de Lei Nº 3/2021 | 04/01/2021 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados | |
| Projeto de Lei Nº 4/2021 | 04/01/2021 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando atendimento a crianças em tempo integral - creche | |
| Projeto de Lei Nº 5/2021 | 04/01/2021 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento as pessoas portadoras de câncer | |
| Projeto de Lei Nº 6/2021 | 04/01/2021 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais | |
| Projeto de Lei Nº 7/2021 | 04/01/2021 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais - contratação de professores | |
| Projeto de Lei Nº 8/2021 | 04/01/2021 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços de manutenção e de ações de auxílio-transporte | |
| Projeto de Lei Nº 9/2021 | 04/01/2021 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, visando a execução de serviços de acolhimento institucional a crianças em situação de risco pessoal e/ou social | |
| Projeto de Lei Nº 10/2021 | 04/01/2021 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população | |
| Projeto de Lei Nº 11/2021 | 04/01/2021 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes | |
| Projeto de Lei Nº 12/2021 | 04/01/2021 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do programa de atendimento aos adolescentes aprendizes | |
| Projeto de Lei Nº 13/2021 | 04/01/2021 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse e recíproco com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para execução do Projeto Vida Iluminada | |
| Projeto de Lei Nº 14/2021 | 04/01/2021 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços assistenciais de acolhimento em república | |
| Projeto de Lei Nº 15/2021 | 04/01/2021 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de quimioterapia | |
| Projeto de Lei Nº 16/2021 | 04/01/2021 | Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico e recuperação de guias e sarjetas da Avenida Osaka, localizada no município de Lençóis Paulista | |
| Projeto de Lei Nº 17/2021 | 04/01/2021 | Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas dos bairros Contente e Baccili, localizados no município de Lençóis Paulista | |
| Projeto de Lei Nº 18/2021 | 04/01/2021 | Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de recapeamento asfáltico de trechos da Rua Piedade e Avenida Ubirama, localizados no município de Lençóis Paulista | |
| Projeto de Lei Nº 19/2021 | 04/01/2021 | Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de recapeamento asfáltico de trechos de ruas do bairro Jardim Cruzeiro, localizadas no município de Lençóis Paulista | |
| Projeto de Lei Nº 20/2021 | 04/01/2021 | Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal/Ministério da Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde | |
| Projeto de Lei Nº 21/2021 | 04/01/2021 | Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual/Secretaria de Turismo, para ocorrer com as despesas de implantação de Jardim Botânico/Orquidário no Parque Sidelpa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 1ª Extraordinária de 2021 | 1ª Sessão Extraordinária de 2021 | 05/01/2021 | Discussão Única |
