Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 109/2019
Data: 14/10/2019
Protocolo: 01845/2019
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto e à Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 | 09/06/2022 | 528,2 KB | ||
| Parecer Nº 1/2019 | .docx | 09/06/2022 | 19,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 14/10/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 109/2019 | 04/10/2019 | Fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias e dá outras providências |
