Projeto de Lei Nº 90/2016
Tipo: Não especificado
Data: 14/10/2016
Protocolo: 01797/2016
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Desafeta área denominada 'Sistema Viário' e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutá-la com Alexandre Bernardes Rosa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 90/2016 | 08/06/2022 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 90/2016 | 11/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 90/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 90/2016 | 11/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 90/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 90/2016 | 11/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 90/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016 |
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| Lei Ordinária Nº 4924 | 28/11/2016 |
Desafeta área denominada 'Sistema Viário' e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutá-la com Alexandre Bernardes Rosa.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 36ª Ordinária de 2016 | 36ª Sessão Ordinária de 2016 | 17/10/2016 | Leitura |
| Pauta - 40ª Ordinária de 2016 | 40ª Sessão Ordinária de 2016 | 16/11/2016 | 1ª Discussão |
| Pauta - 41ª Ordinária de 2016 | 41ª Sessão Ordinária de 2016 | 21/11/2016 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Ausente (1) - Humberto José Pita
Resultado: Aprovado
