Projeto de Lei Nº 76/2016
Tipo: Executivo
Data: 02/08/2016
Protocolo: 01449/2016
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Institui o Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 76/2016 | 08/06/2022 | 322,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 76/2016 | 23/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 76/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 76/2016 | 06/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 76/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 76/2016 | 06/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 76/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 4/2016 ao Projeto de Lei Nº 76/2016 | 06/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 76/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 5/2016 ao Projeto de Lei Nº 76/2016 | 06/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 76/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016 |
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| Lei Ordinária Nº 4926 | 29/11/2016 |
Institui o Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 26ª Ordinária de 2016 | 26ª Sessão Ordinária de 2016 | 08/08/2016 | Leitura |
| Pauta - 38ª Ordinária de 2016 | 38ª Sessão Ordinária de 2016 | 31/10/2016 | 1ª Discussão |
| Pauta - 41ª Ordinária de 2016 | 41ª Sessão Ordinária de 2016 | 21/11/2016 | 1ª Discussão |
| Pauta - 42ª Ordinária de 2016 | 42ª Sessão Ordinária de 2016 | 28/11/2016 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
