Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 71/2016
Data: 24/06/2016
Protocolo: 01267/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 71/2016 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Nº 2/2016 | 08/06/2022 | 94,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 71/2016 | 17/06/2016 | Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Ministério da Saúde, para ocorrer com as despesas do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB |
