Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 43/2016
Data: 20/04/2016
Protocolo: 00756/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 43/2016 - FAVORÁVEL.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 2/2016 | 08/06/2022 | 92,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 43/2016 | 08/04/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes de proteção nas janelas das paredes externas, sacadas e varandas dos condomínios verticais construídos no Município de Lençóis Paulista |