Projeto de Lei Nº 28/2015
Tipo: Legislativo
Data: 20/03/2015
Protocolo: 00408/2015
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Dispõe sobre a alteração da idade mínima de frequentadores dos Centros de Convivência no município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei Nº 28/2015 | 08/06/2022 | 323,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2015 | 02/04/2015 |
Dispõe sobre a alteração da idade mínima de frequentadores dos Centros de Convivência no município de Lençóis Paulista
Autoria: Jonadabe José de Sousa |
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| Veto Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 28/2015 | 20/05/2015 |
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 28/2015, que "Dispõe sobre a alteração da idade mínima de frequentadores dos Centros de Convivência no município de Lençóis Paulista"
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
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| Lei Ordinária Nº 4755 | 17/06/2015 |
Dispõe sobre a alteração da idade mínima de frequentadores dos Centros de Convivência no município de Lençóis Paulista.
Autoria: Jonadabe José de Sousa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 8ª Ordinária de 2015 | 8ª Sessão Ordinária de 2015 | 23/03/2015 | Leitura |
