Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 93/2014
Data: 05/12/2014
Protocolo: 02499/2014
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 93/2014 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2014 | 08/06/2022 | 84,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 93/2014 | 30/10/2014 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 43ª Ordinária de 2014 | 43ª Sessão Ordinária de 2014 | 08/12/2014 | Discussão Única |
| Pauta - 6ª Ordinária de 2015 | 6ª Sessão Ordinária de 2015 | 09/03/2015 | Discussão Única |
| Pauta - 7ª Ordinária de 2015 | 7ª Sessão Ordinária de 2015 | 16/03/2015 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
