Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5052/2014
Data: 19/08/2014
Protocolo: 01666/2014
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 5052/2014 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2014 | 08/06/2022 | 132,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5052/2014 | 08/08/2014 | Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Ministério da Educação - FNDE, para execução do Programa Mais Educação. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 28ª Ordinária de 2014 | 28ª Sessão Ordinária de 2014 | 25/08/2014 | 1ª Discussão |
