Projeto de Lei Nº 4768/2012
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2012
Protocolo: 00929/2012
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dá em concessão administrativa o Recinto de Exposições ''José Oliveira Prado'' à Associação Rural de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 4768/2012 | 13/01/2026 | 3,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4768/2012 | 26/02/2013 |
Acrescenta o inciso VII ao § 4º do Art. 7º do Projeto de Lei n.º 4.768/2012.
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4768/2012 | 27/02/2013 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei n.º 4.768/2012 - concessão administrativa a favor da Associação Rural de Lençóis Paulista.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4768/2012 | 12/03/2013 |
Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei n.º 4.768/2012.
Autoria: Jonadabe José de Sousa |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 4768/2012 | 12/03/2013 |
Acrescenta o inciso VII, ao § 4.º, do Art. 7º, do Projeto de Lei n.º 4.768/2012.
Autoria: Jonadabe José de Sousa |
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| Lei Ordinária Nº 4454 | 27/03/2013 |
Dá em concessão administrativa o Recinto de Exposições ''José Oliveira Prado'' à Associação Rural de Lençóis Paulista.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
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| Veto Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 4768/2012 | 02/04/2013 |
Ofício nº 109-Gab - Veto Parcial - PL nº 4768/2012 - Lei 4454/2013 - "Dá em concessão administrativa o Recinto de Exposições ''José Oliveira Prado'' à Associação Rural de Lençóis Paulista.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 1ª Ordinária de 2013 | 1ª Sessão Ordinária de 2013 | 04/02/2013 | Leitura |
| Pauta - 6ª Ordinária de 2013 | 6ª Sessão Ordinária de 2013 | 11/03/2013 | 1ª Discussão |