Projeto de Lei Nº 4739/2012
Tipo: Legislativo
Data: 03/09/2012
Protocolo: 00761/2012
Situação: Veto aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Dispõe sobre a atenção especial do Município de Lençóis Paulista ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social, semi-dependente, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados a suas necessidades.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 4739/2012 | 26/01/2026 | 2,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 1/2012 ao Projeto de Lei Nº 4739/2012 | 18/09/2012 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4739/2012 - Dispõe sobre a atenção especial do Município de Lençóis Paulista ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social, semi-dependente, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados a suas necessidades. | |
| Veto Nº 1/2012 ao Projeto de Lei Nº 4739/2012 | 27/09/2012 |
Ofício n.º 285/2012/Gab - Veto ao Projeto de Lei Nº 4739/2012 - Dispõe sobre a atenção especial do Município de Lençóis Paulista ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social, semi-dependente, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados a suas necessidades.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
