Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 - OSPAP - 2019/2020
Emendas (2)
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - 07/08/2020 - Altera o art. 9º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 07/08/2020 - Altera o art. 9º do Projeto de Lei n.º 110/2019, que dispõe sobre o parcelamento de solo nas áreas de expansão urbana ou zona de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no município de Lençóis Paulista
