Correspondências Recebidas (1)

Nº 406/2018 - 13/12/2018 - Requer que a Secretaria registre a data de 19 de março de 2019 para a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 84/2017 e que aguarde a composição da Comissão que atuará no biênio 2019/2020

Pareceres (10)

Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - 14/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 95/2018 - Favorável

Nº 2/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 22/11/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 34/2018 - Favorável

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 31/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 94/2018 - Favorável

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - 26/09/2018 - Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 78/2018 - Favorável

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - 13/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 82/2018 - Favorável

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 09/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 69/2018 - Favorável

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 22/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 3/2018 - Favorável

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 17/05/2017 - Parecer à Emenda Aditiva n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 36/2017 - Favorável

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 58/2017 - 24/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 58/2017 - Favorável

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 20/04/2017 - Parecer à Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2017 - Favorável