Pareceres (11)

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - 25/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - Organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à sua respectiva Emenda n.º 01.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - 27/10/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - Autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - 01/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e às suas respectivas Emendas Modificativas n.º 01 e 02

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - 13/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Desafeta área verde, situada no Distrito Industrial III, para fins de concessão de direito real de uso, nos termos da Lei Municipal n.º 5.256, de 12 de agosto de 2019 e alterações

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - 20/04/2022 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei n.º 39/2022 - Favorável

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - 18/02/2022 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei n.º 17/2022 - Favorável

Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - 11/11/2021 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei n.º 76/2021 e suas respectivas Emendas Modificativas n.º 01 e 02 - Favorável, com às emendas n.º 01 e 02

Nº 3/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - 29/10/2021 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 82/2021 e sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Parecer favorável ao Substitutivo, com a Emenda n.º 01

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - 23/08/2021 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei n.º 74/2021 e à sua Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Resolução Nº 2/2021 - 05/08/2021 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Resolução n.º 02/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - 02/07/2021 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei n.º 59/2021 - Favorável