Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022 - OSPAP - 2021/2022
Emendas (2)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - 11/11/2022 - Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 93/2022, que organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - 03/12/2021 - Acrescenta § 4º ao art. 3º do Projeto de Lei n.º 85/2021, para vedar a colocação de mesas, cadeiras e assemelhados no passeio público fronteiriço ao Parklet
