Correspondências Recebidas (4)

Nº 115/2022 - 09/05/2022 - Solicita que seja oficiado o Prefeito Municipal para que informe quais foram os critérios utilizados para definir o número de membros do Conselho e as respectivas áreas de representação do Poder Público

Nº 332/2021 - 19/11/2021 - Solicita, com referência ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 82/2021, que: 1) seja oficiado o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista para que apresente as informações e documentos atinentes a forma de cálculo da contribuição obrigatória que será aplicada aos empreendimentos, haja vista que a matéria apenas especifica que o valor será estabelecido de acordo com as dimensões e utilização dos serviços por parte do empreendimento; 2) que o projeto não seja incluído em pauta enquanto não houver uma manifestação formal da Autarquia a respeito do tema.

Nº 218/2021 - 17/08/2021 - Considerando as informações encaminhadas pelo Executivo Municipal por meio do ofício n.º 005/2021-SA, o alto investimento a ser efetuado pelo Poder Público e a necessidade de se conhecer mais detalhadamente o Projeto Eficiência Energética e todo o planejamento necessário para a sua execução, requerem que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o Chefe do Executivo envie informações para questionamentos referentes ao Projeto de Lei n.º 70/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências

Nº 205/2021 - 09/08/2021 - Requer ao Presidente da Câmara que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que envie informações para questionamentos referentes ao Projeto de Lei n.º 70/2021