Correspondências Recebidas (9)

Nº 113/2022 - 06/05/2022 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 55/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”, e das possíveis emendas à referida matéria, que poderão ser apresentadas até o dia 2 de junho de 2022, às 17h, nos termos do § 1º do artigo 215 do Regimento Interno (Dias 16 de maio de 2022 - às 18h e 2 de junho de 2022 - às 18h)

Nº 72/2022 - 05/04/2022 - Solicita, juntamente com a Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, visando melhor instruir o Projeto de Lei n.º 39/2022, que se encontra sob análise destas Comissões, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que encaminhe informações mais detalhadas a respeito da proposta, mais especificamente sobre os bairros onde se propõe a expansão da coleta mecanizada, ~pelas razões que expõem

Nº 40/2022 - 07/03/2022 - Solicita que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades legais, informe o impacto financeiro que o Projeto de Lei n.º 108/2021, de autoria parlamentar, teria nos estabelecimentos públicos de saúde, bem como o número destes estabelecimentos que seriam abrangidos pela proposta

Nº 19/2022 - 14/02/2022 - Comunica à Mesa Diretora sobre a realização de Audiência Pública, no dia 24 de fevereiro de 2022, às 18h, para fins de apresentação, avaliação e discussão das Metas Fiscais da execução orçamentária, contábil e financeira do Município referente ao 3º quadrimestre de 2021, em cumprimento ao que determina o § 4º do artigo 9º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Nº 225/2021 - 20/08/2021 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 78/2021, que “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022”, e das possíveis emendas à referida matéria, que poderão ser apresentadas até o dia 16 de setembro de 2021, às 17h, nos termos do § 1º do artigo 215 do Regimento Interno (Dias 30 de agosto de 2021 e 16 de setembro de 2021, às 18H)

Nº 102/2021 - 07/05/2021 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação, avaliação e discussão das Metas Fiscais da execução orçamentária, contábil e financeira referente ao 1º quadrimestre de 2021, em cumprimento ao que determina o § 4º do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (Dia 31 de maio de 2021, às 18h)

Nº 101/2021 - 07/05/2021 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 50/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”, e das possíveis emendas à referida matéria, que poderão ser apresentadas até o dia 7 de junho de 2021, às 17h, nos termos do § 1º do artigo 215 do Regimento Interno (Dias 17 de maio de 2021 e 7 de junho de 2021, às 18H)

Nº 31/2021 - 12/02/2021 - Com referência a audiência pública que será realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, para discussão das Metas Fiscais do Município referentes ao 3º quadrimestre de 2020, a Comissão comunica que será aproveitada a oportunidade para que seja discutido também o Projeto de Lei n.º 28/2021, que trata de alteração no anexo de metas e prioridades da administração para 2021, constante da Lei n.º 5.370, de 23 de junho de 2020 (LDO)

Nº 25/2021 - 09/02/2021 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação, avaliação e discussão das Metas Fiscais da execução orçamentária, contábil e financeira referente ao 3º quadrimestre de 2020, em cumprimento ao que determina o § 4º do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal