Comissões Permanentes - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 - OSPAP - 2019/2020
Data de criação: 01/01/2019
Data de encerramento: 31/12/2020
Situação: Ativa
Atribuição: Compete à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, emitir parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo Município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal, quando não houver necessidade de autorização legislativa, e outras atividades que digam respeito a transporte, comunicações, indústria, comércio e agricultura, mesmo que se relacionem com atividades privadas, mas sujeitas à deliberação da Câmara.
| Autor | Cargo | Data de início | Data de término |
|---|---|---|---|
| Francisco de Assis Naves | Presidente | 18/01/2019 | 31/12/2020 |
| Luiz Gonzaga da Silva | Vice-Presidente | 18/01/2019 | 31/12/2020 |
| Paulo Henrique Victaliano | Relator | 18/01/2019 | 31/12/2020 |
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|---|---|---|---|
| Tipo | 2019 | 2020 | Total |
| Correspondências Recebidas | - | 1 | 1 |
| Emendas | - | 2 | 2 |
| Pareceres | 23 | 8 | 31 |
| Total | 23 | 11 | 34 |
