Comissões Permanentes - Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 - SPS - 2023/2024
Data de criação: 01/01/2023
Data de encerramento: 31/12/2024
Situação: Ativa
Atribuição: Art. 48-A. Compete à Comissão de Saúde e Promoção Social:
I - opinar e/ou emitir parecer sobre as proposições e matérias:
a) relativas à saúde pública e à assistência social;
b) atinentes à prestação, pelo Município, de assistência médico-hospitalar e de seus serviços de urgência e emergência à população;
c) que digam respeito às condições sanitárias de produção e comercialização de gêneros alimentícios;
d) relacionadas às questões sanitárias, em todos os seus aspectos.
II - promover audiências públicas nos meses de fevereiro, maio e setembro, em cumprimento às regras da Lei Complementar Federal n.º 141, de 13 de janeiro de 2012.
| Autor | Cargo | Data de início | Data de término |
|---|---|---|---|
| Luiz Gonzaga da Silva | Presidente | 03/02/2023 | 31/12/2024 |
| Valdivino Miguel Barbosa | Vice-Presidente | 03/02/2023 | 31/12/2024 |
| Irani Gorgonio | Relator | 03/02/2023 | 31/12/2024 |
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|---|---|---|---|
| Tipo | 2023 | 2024 | Total |
| Indicações | 1 | - | 1 |
| Pareceres | 54 | 30 | 84 |
| Requerimento Interno | 3 | 3 | 6 |
| Requerimentos | 8 | 3 | 11 |
| Total | 66 | 36 | 102 |
