Comissões Permanentes - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024 - OSPAP - 2023/2024
Data de criação: 01/01/2023
Data de encerramento: 31/12/2024
Situação: Ativa
Atribuição: Art. 44. Compete à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, emitir parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo Município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal, quando não haja necessidade de autorização legislativa, e outras atividades que digam respeito a transporte, comunicações, indústria, comércio e agricultura, mesmo que se relacionem com atividades privadas, mas sujeitas à deliberação da Câmara.
| Autor | Cargo | Data de início | Data de término |
|---|---|---|---|
| Valdivino Miguel Barbosa | Presidente | 03/02/2023 | 31/12/2024 |
| Leonardo Henrique de Oliveira | Vice-Presidente | 03/02/2023 | 31/12/2024 |
| Luiz Gonzaga da Silva | Relator | 03/02/2023 | 31/12/2024 |
| Clique aqui para pesquisar todas as proposituras deste autor. | |||
|---|---|---|---|
| Tipo | 2023 | 2024 | Total |
| Pareceres | 26 | 20 | 46 |
| Total | 26 | 20 | 46 |
