Discussão do Projeto de Lei nº 65/2024 - Institui o "Dia Municipal do Nascituro"

Data: 25/11/2024

Hora: 18:00

Local: Sala das Sessões "Mário Trecenti" - Praça das Palmeiras, nº 55 - Lençóis Paulista – SP

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista COMUNICA a todos os interessados que será realizada no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2024 (segunda-feira), às 18h00, na Sala das Sessões “Mário Trecenti”, sito a Praça das Palmeiras, n.º 55, nesta cidade, AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e consulta pública sobre o Projeto de Lei n.º 65/2024, que visa instituir o “Dia Municipal do Nascituro”, em atendimento ao que determina o art. 2º da Lei Municipal n.º 5.174, de 11 de dezembro de 2018, que fixa os critérios para a instituição de datas comemorativas no Município de Lençóis Paulista.

A audiência será realizada de forma presencial e também será transmitida ao vivo nos canais da Câmara Municipal no Facebook (https://www.facebook.com/camaralencoispta) e no Youtube, no endereço https://www.youtube.com/live/UJ4HanifTXg.

A condução da audiência ficará a cargo dos autores do projeto e obedecerá a sistemática que acompanha o presente comunicado. O WhatsApp para o envio de manifestação será o (14) 98106-1432.

Eventuais esclarecimentos e informações complementares poderão ser obtidos na Secretaria da Câmara Municipal, sito à Rua Pedro Natálio Lorenzetti, n.º 970, pelo telefone (14) 3269-6000 ou no sítio eletrônico da Câmara (www.camaralencois.sp.gov.br), na opção audiências públicas, ou pelo e-mail: audienciapublica@camaralencois.sp.gov.br.

A íntegra do projeto pode ser consultada no seguinte endereço eletrônico: https://lencoispaulista.siscam.com.br/Documentos/Documento/51917.