Indicações (552)

Nº 369/2020 - 11/12/2020 - Indica ao Executivo executar obras de limpeza e dedetização de todos os bueiros ao redor do Cemitério Municipal Alcides Francisco

Nº 368/2020 - 11/12/2020 - Indica ao Executivo que tome providências quanto a manutenção da iluminação pública em dois postes localizados na rua Piedade, entre a rua Anita Garibaldi e a rua Sete de Setembro

Nº 349/2020 - 04/12/2020 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de fazer um estudo para implantar mais ciclovias no município e também um local onde os munícipes possam alugar bicicletas

Nº 348/2020 - 04/12/2020 - Indica ao Executivo que tome as providências cabíveis, visando a colocação de um letreiro indicando o itinerário de chegada e saída dos ônibus intermunicipais e seus destinos, no Terminal Rodoviário “Itagiba Mourão”, localizado na rua Princesa Izabel e na Praça do Constitucionalista, na avenida Ubirama

Nº 347/2020 - 04/12/2020 - Indica ao Executivo que notifique a CPFL para que providencie a manutenção na rede elétrica, colocando poste e lâmpada na Avenida São Francisco de Assis com a Rua São Carlos, no bairro São Judas Tadeu

Nº 346/2020 - 04/12/2020 - Indica ao Executivo que providencie reparos nas ruas São Luiz e São Matheus, no bairro Santo Antônio do Corvo Branco

Nº 345/2020 - 04/12/2020 - Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei instituindo e incluindo no calendário de eventos do Município o ‘Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida’, conforme anteprojeto anexo

Nº 344/2020 - 04/12/2020 - Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei instituindo a ‘Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego’ nas escolas públicas municipais de Lençóis Paulista, conforme anteprojeto anexo

Nº 338/2020 - 27/11/2020 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de adequar áreas para prática de slackline no Parque do Povo, Parque do Paradão, Praça Silvio Capoani Júnior, Praça de Esportes e Lazer Ézio Frezza, Praça de Esportes e Lazer Jeraldo José de Souza, Praça Horácio Moretto e Praça Marta Brosco Vaz de Moraes

Nº 337/2020 - 27/11/2020 - Indica ao Executivo para que tome providências quanto a manutenção da iluminação pública em um poste localizado na Rua Otaviano Brizola, na Vila Mamedina

Nº 336/2020 - 27/11/2020 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção na placa de identificação na chegada rápida da UPA – Unidade de Pronto Atendimento

Nº 335/2020 - 27/11/2020 - Indica ao Executivo providenciar a instalação de iluminação e enfeites de natal na Praça José Carlos Rodrigues de Lima, localizada na rua Nicola Aielo, Núcleo Habitacional Luís Zillo

Nº 331/2020 - 25/11/2020 - Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei constituindo o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimento de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Município de Lençóis Paulista, conforme manual anexo

Nº 326/2020 - 20/11/2020 - Indica ao Executivo providenciar a implantação de placas ou outros dispositivos de orientação, nos mesmos moldes do CEP Rural, em regiões e pontos turísticos de difícil localização e onde ocorre a frequente prática de ciclismo no município

Nº 325/2020 - 20/11/2020 - Indica ao Executivo providenciar a limpeza de todas as bocas de lobo (bueiros) no Conjunto Habitacional Ibaté

Nº 324/2020 - 20/11/2020 - Indica ao Executivo que tome providências quanto a manutenção da iluminação pública em um poste localizado na rua Carlos Gomes, nas proximidades do número 72, na Vila Mamedina

Nº 317/2020 - 13/11/2020 - Indica ao Executivo que providencie estudos para instalação de passagens elevadas na Rua Florindo Coneglian, no Jardim Carolina

Nº 316/2020 - 13/11/2020 - Indica ao Executivo que providencie campanhas de conscientização da população sobre o abandono e maus tratos de animais domésticos

Nº 315/2020 - 06/11/2020 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei visando tornar obrigatório o Teste do Pezinho Expandido, em todos os recém-nascidos no município de Lençóis Paulista

Nº 314/2020 - 06/11/2020 - Indica ao Executivo que tome providências quanto a manutenção da iluminação pública em um poste localizado na rua Piedade, nas proximidades do Hospital Nossa Senhora da Piedade com a Rua 7 de Setembro

Nº 307/2020 - 30/10/2020 - Indica ao Executivo que providencie a limpeza, capina e a remoção de lixo acumulado na Avenida Antonio Segalla em toda sua extensão, no bairro Jardim Primavera

Nº 306/2020 - 30/10/2020 - Indica ao Executivo que providencie a limpeza geral da boca de lobo localizada na Av. Vinte e Cinco de Janeiro com a Rua São Paulo

Nº 290/2020 - 23/10/2020 - Indica ao Executivo promover estudos para a prática de esportes náuticos no Lago da Prata

Nº 289/2020 - 23/10/2020 - Indica ao Executivo tomar providências visando acabar ou minimizar o mau cheiro oriundo do esgoto em local que especifica

Nº 288/2020 - 23/10/2020 - Indica ao Executivo providenciar manutenção em ponto de hidratação do Parque do Povo

Nº 287/2020 - 23/10/2020 - Indica ao Executivo providenciar estudos para a implantação de painéis em braile, mapas táteis e vídeos em libras, contendo informações necessárias às pessoas com necessidades especiais, nos terminais rodoviários do Município

Nº 278/2020 - 09/10/2020 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de placas em pontos estratégicos da cidade alertando da Proibição de Queimadas

Nº 268/2020 - 02/10/2020 - Indica ao Executivo que providencie passagem elevada para pedestres, no cruzamento das ruas Josefati Cavassuti com a Rua Luiz Ferreira, no Parque Residencial Rondon

Nº 267/2020 - 02/10/2020 - Indica ao Executivo promover ações para o mês de outubro junto ao Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’ visando a conscientização e prevenção do câncer de mama

Nº 261/2020 - 25/09/2020 - Indica ao Executivo que providencie a limpeza de todas as bocas de lobo (bueiros) do bairro Jardim Primavera

Nº 260/2020 - 25/09/2020 - Indica ao Executivo que tome as providências cabíveis e providencie a limpeza e a remoção do lixo acumulado no Km 113 da Rodovia Osny Matheus, em um conjunto de moradias ali existentes

Nº 259/2020 - 18/09/2020 - Indica ao Executivo disponibilizar contentores de lixo reciclável e não reciclável na esquina da Av. Brasil com a Rua Ignácio Anselmo, na Praça do Ginásio de Esportes Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão)

Nº 258/2020 - 18/09/2020 - Indica ao Executivo que providencie o plantio de árvores em toda a extensão da Rua Otávio Brizola, na Vila Mamedina

Nº 256/2020 - 18/09/2020 - Indicam ao Executivo providenciar melhorias na iluminação pública do Distrito Empresarial Luiz Trecenti

Nº 248/2020 - 11/09/2020 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar o agendamento on line para retirada de livros na Biblioteca Orígenes Lessa, ou disponibilizar um canal de atendimento para que os leitores que queiram retirar livros possam agendar a retirada

Nº 243/2020 - 04/09/2020 - Indica ao Executivo que providencie a vistoria e a manutenção necessária dos equipamentos das academias ao ar livre instaladas no município

Nº 242/2020 - 04/09/2020 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de contratar podólogos para atuar no Ambulatório de Especialidades de nosso município

Nº 236/2020 - 28/08/2020 - Indica ao Executivo que seja oficiado ao Comandante do 4º BPM, solicitando providências quanto à fiscalização e coibição dos abusos cometidos por motociclistas que circulam ao longo das vias do município com o escapamento aberto

Nº 235/2020 - 28/08/2020 - Indica ao Executivo que seja oficiado ao Secretário de Segurança Pública um estudo para implantar o aplicativo de celular “Está Acontecendo”, para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica

Nº 234/2020 - 28/08/2020 - Indica ao Executivo que seja oficiado ao Secretário de Segurança Pública e ao Delegado Seccional da Polícia Civil, apoio para disponibilizar efetivo feminino para que ocorra a abertura da delegacia em plantões noturnos

Nº 227/2020 - 21/08/2020 - Indicam ao Executivo que providencie a manutenção da estrada que tem acesso ao Bairro de Virgílio Rocha, logo após a Avenida Jácomo Nicolau Paccola

Nº 226/2020 - 21/08/2020 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de criar um dia de ação social para informar os munícipes sobre direitos dos programas de saúde em benefício da população

Nº 220/2020 - 13/08/2020 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar a manutenção do piso da Praça do Chafariz “Sr. Lázaro Bernardes”, no Centro

Nº 217/2020 - 07/08/2020 - Indica ao Executivo criar um Centro de Apoio a pessoas com necessidades de equipamentos hospitalares

Nº 202/2020 - 31/07/2020 - Indica ao Executivo notificar a operadora VIVO para que tome as providências necessárias visando melhorar o sinal de telefonia disponibilizado no Município

Nº 199/2020 - 30/07/2020 - Indica ao Executivo estabelecer normas dispondo sobre a obrigatoriedade da destinação de espaço publicitário nos veículos do transporte público, assim como na frota municipal, para a divulgação de campanhas permanentes de conscientização sobre os temas que especifica

Nº 198/2020 - 30/07/2020 - Indica ao Executivo adotar as providências necessárias para reativar o Banco de Abastecimento de Leite Materno no município

Nº 197/2020 - 30/07/2020 - Indicam ao Executivo denominar próprios públicos com os nomes de: Antônio Carlos Vaca, Heitor Amaral, Mauro Antônio de Souza e Terezinha Aparecida Melon de Souza

Nº 196/2020 - 30/07/2020 - Indica ao Executivo providenciar capina e limpeza no canteiro central e nas calçadas da avenida Osaka, no Jardim Itamarati

Nº 191/2020 - 24/07/2020 - Indica ao Executivo tomar providências junto a Empresa Expresso de Prata visando a colocação de um letreiro com o itinerário de chegada e saída dos ônibus intermunicipais e seus destinos, nos locais que especifica

Nº 185/2020 - 22/07/2020 - Indica ao Executivo providenciar a criação do programa Disk Verde

Nº 184/2020 - 22/07/2020 - Indica ao Executivo tomar providências junto ao DER visando a limpeza e a remoção de lixo acumulado em trecho da Rodovia Osni Mateus que especifica

Nº 177/2020 - 02/07/2020 - Indica à Polícia Militar intensificar o policiamento e as rondas policiais para fiscalização do cumprimento do Decreto Executivo nº 344, de 28 de junho de 2020

Nº 176/2020 - 02/07/2020 - Indica ao Executivo providenciar junto ao departamento competente a criação de arrecadação e doação de medicamentos em comprimido dentro do prazo de validade

Nº 175/2020 - 02/07/2020 - Indica ao Executivo verificar a possibilidade de realizar campanhas para aumentar o número de doadores de sangue no Município

Nº 174/2020 - 26/06/2020 - Indica ao Executivo para que, através da Diretoria de Educação e do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, estudem as possibilidades de incluir o leite na cesta básica que está sendo distribuída para os alunos em tempo de pandemia

Nº 172/2020 - 26/06/2020 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de providenciar desinfecção com hipoclorito de sódio em toda as ruas e locais com grande fluxo de pessoas no município, visando minimizar os riscos de proliferação do coronavírus

Nº 171/2020 - 26/06/2020 - Indica ao Executivo que, em parceria com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), providenciem a jardinagem nas rotatórias e trevos de acessos que margeiam a nossa cidade, na Rodovia Osny Matheus

Nº 167/2020 - 25/06/2020 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade, através de um Decreto, providenciar em toda a entrada de estabelecimentos públicos e privados, a implantação de um tapete pedilúvio para prevenção do coronavírus

Nº 166/2020 - 24/06/2020 - Indica ao Executivo para que tome as providências cabíveis visando a realização de reparo nas linhas de bordo na Rodovia Osny Matheus, Km 117 a 118, notificando o Departamento de Estradas e Rodagens – DER

Nº 164/2020 - 19/06/2020 - Indica ao Executivo que providencie a limpeza do lixo acumulado na Rua Nove de Julho, entre a Copercon e Paraíso Materiais de Construção

Nº 163/2020 - 19/06/2020 - Indica ao Executivo que estude as possibilidades de promover ações e campanhas nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) e por meio dos Agentes Comunitários de Saúde, visando anteceder e detectar crianças e adolescentes obesos

Nº 162/2020 - 19/06/2020 - Indica ao Executivo usar os meios de comunicação do município para que sejam divulgados temas relevantes à proteção dos direitos da criança e do adolescente

Nº 161/2020 - 19/06/2020 - Indica ao Executivo providenciar a colocação de placas de proibido estacionar nas ruas que circundam a Praça Lúcio de Oliveira Lima de modo a proibir o estacionamento somente no período das 22 h às 6 h

Nº 160/2020 - 19/06/2020 - Indica ao Executivo avaliar, juntamente com a COMUTRAN, a possibilidade de realizar ações nas empresas sobre trânsito preventivo

Nº 155/2020 - 10/06/2020 - Indica ao Executivo que providencie ampla divulgação da Lei n.º 5.173, de 11 de dezembro de 2018, que altera a Lei Municipal n.º 4.635/2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Lençóis Paulista

Nº 154/2020 - 10/06/2020 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Vilma Foganholi Martins, no Distrito de Alfredo Guedes

Nº 153/2020 - 10/06/2020 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de incluir aulas de arteterapia no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

Nº 148/2020 - 05/06/2020 - Indica ao Executivo verificar a possibilidade de elaborar Projeto de Lei que vede a nomeação, no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, nos Poderes Executivo e Legislativo para todos os cargos de livre nomeação e exoneração de pessoas que tiverem sido condenadas por agressões

Nº 147/2020 - 05/06/2020 - Indica ao Executivo providenciar estudos e encaminhar Projeto de Lei visando disponibilizar a inserção de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todo os eventos públicos oficiais realizados pelo Executivo Municipal no município de Lençóis Paulista

Nº 146/2020 - 05/06/2020 - Indica ao Executivo, através da COMUTRAN, para que juntamente ao DER avaliem o aumento no fluxo de veículos na Rodovia Osni Matheus

Nº 135/2020 - 29/05/2020 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de brinquedo de acessibilidade na Rua Olino Fuin, número 1345, no Espaço de Lazer e Convivência Comunitária João Ranzani, localizado no Jardim Carolina

Nº 134/2020 - 29/05/2020 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de braços de luz e lâmpadas de LED, nas escadarias do bairro Jardim Primavera

Nº 130/2020 - 22/05/2020 - Indica ao Executivo incluir na plataforma EAD uma atividade para que os alunos desenvolvam mensagens aos idosos de casas de repouso do Município

Nº 129/2020 - 15/05/2020 - Indica ao Executivo que tome providências quanto a manutenção da iluminação pública em um poste localizado na rua São Marcos, nas proximidades do nº 50, no bairro Santo Antonio do Corvo Branco

Nº 128/2020 - 15/05/2020 - Indica ao Executivo que envie caminhões de água para que amenize o problema com a poeira nas ruas de terra batida, no Bairro Santo Antônio do Corvo Branco, nas chácaras Tia Emília, nas chácaras das Flores e nas chácaras São Judas Tadeu

Nº 123/2020 - 14/05/2020 - Indicam à Administração suspender temporariamente exigência de curso para licença de mototaxistas

Nº 118/2020 - 08/05/2020 - Indica ao Executivo providenciar o recapeamento da avenida Osaka, no Jardim Itamarati

Nº 117/2020 - 08/05/2020 - Indicam ao Executivo providenciar passeio público na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, no trecho compreendido entre a parte final do Senai e a Rodoviária Prefeito José Prado de Lima, notificando-se os proprietários, nos casos de imóveis particulares

Nº 116/2020 - 08/05/2020 - Indica ao Executivo providenciar a capina do mato, a poda das árvores, a retirada do lixo e a limpeza das margens do Rio Lençóis em atalho entre os bairros Jardim Primavera e a Vila Mamedina que especifica

Nº 115/2020 - 08/05/2020 - Indica ao Executivo providenciar estudos e encaminhar Projeto de Lei visando tornar obrigatória a disponibilização de álcool em gel para assepsia das mãos nas repartições públicas e nos estabelecimentos comerciais

Nº 109/2020 - 30/04/2020 - Indica ao Executivo adotar medidas para combater o surgimento de ratos em vários bairros do município

Nº 108/2020 - 30/04/2020 - Indica ao Executivo encaminhar projeto de lei estabelecendo um distanciamento mínimo para o plantio de cana-de-açúcar nas áreas próximas a bairros residências

Nº 95/2020 - 13/03/2020 - Indica ao Executivo providenciar limpeza, capina e a remoção de lixo acumulado na Avenida Antônio Segalla, no Jardim Primavera

Nº 92/2020 - 06/03/2020 - Indica ao Executivo providenciar manutenção da iluminação ao redor e dentro da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa – Ramal I, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari

Nº 91/2020 - 06/03/2020 - Indica ao Executivo retomar os atendimentos odontológicos semanalmente para os alunos da EMEF Prefeito Ézio Paccola

Nº 65/2020 - 28/02/2020 - Indica ao Executivo avaliar, através da Comissão Municipal de Trânsito – COMUTRAN, o aumento no fluxo de veículos na Rodovia Osni Matheus, aproximadamente na altura do km 113, na entrada da Rua São Matheus, em virtude da frota de ônibus de locação instalada no Corvo Branco

Nº 51/2020 - 21/02/2020 - Indica ao Executivo providenciar manutenção das estradas rurais que dão acesso ao Aterro Sanitário

Nº 50/2020 - 21/02/2020 - Indica ao Executivo providenciar iluminação na pista de caminhada do Estádio Municipal João Roberto Vagula (Vagulão)

Nº 29/2020 - 14/02/2020 - Indica ao Executivo rever e substituir placas de proibido estacionar da avenida Presbítero Moacir da Silva, no Jardim Village, de modo a proibir o estacionamento somente no período das 22:00 às 6:00

Nº 28/2020 - 14/02/2020 - Indica ao Executivo disponibilizar caçamba para descarte de entulhos no Jardim Primavera

Nº 17/2020 - 07/02/2020 - Indica ao Executivo exibir vídeos de campanhas educativas nas repartições públicas do Município

Nº 16/2020 - 07/02/2020 - Indica ao Executivo intermediar junto ao Governo do Estado a implantação de uma unidade da Delegacia de Defesa da Mulher ou do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em nosso município

Nº 15/2020 - 07/02/2020 - Indica ao Executivo instituir projeto para doação de armações de óculos usados para pessoas carentes

Nº 5/2020 - 28/01/2020 - Indica ao Executivo disponibilizar contentores de lixo reciclável e não reciclável nas chácaras do Município

Nº 4/2020 - 28/01/2020 - Indica ao Executivo disponibilizar contentores de lixo reciclável e não reciclável no Conjunto Habitacional Ibaté II

Nº 513/2019 - 13/12/2019 - Indica ao Executivo providenciar a instalação de placas denominativas de vias públicas nas ruas do bairro Jardim do Caju II

Nº 512/2019 - 13/12/2019 - Indica ao Executivo tomar providências visando combater os caramujos africanos que se proliferam no canteiro central da Avenida Marechal Castelo Branco, no Jardim Ubirama

Nº 511/2019 - 13/12/2019 - Indica ao Executivo notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que providencie a substituição de poste localizado na Rua Olino Fuin, na altura do número 1245, no Jardim Carolina

Nº 504/2019 - 06/12/2019 - Indica ao Executivo providenciar a implantação de área verde com plantio planejado de árvores, gramado, mesas com bancos, academia de ginástica ao ar livre e outras benfeitorias, no bairro Jardim Grajaú

Nº 495/2019 - 28/11/2019 - Indica ao Executivo verificar junto ao Governo Estadual a possibilidade de trazer para o município o ‘Espaço Braille’, um local para aprendizagem dos cursos: Soroban e informática Dosvox

Nº 494/2019 - 28/11/2019 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construir área de lazer no bairro Jardim Santa Terezinha

Nº 493/2019 - 28/11/2019 - Indica ao Executivo que providencie um estudo para implantar drones nas fiscalizações de imóveis e combate ao mosquito da dengue

Nº 492/2019 - 28/11/2019 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de um ponto de hidratação na Av. Brasil com a Rua Pedro Natálio Lorenzetti, ao lado da escadaria localizada na Praça das Palmeiras

Nº 491/2019 - 28/11/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantação de campanha de conscientização sobre os riscos do manuseio do celular ao volante (Trânsito sem celular)

Nº 490/2019 - 28/11/2019 - Indica ao Executivo que verifique, através da Secretaria da Educação e da Secretaria de Esportes, a possibilidade de incluir a modalidade Capoeira nos Jogos Escolares de Lençóis Paulista (JOELP)

Nº 478/2019 - 22/11/2019 - Indica ao Executivo que providencie a contratação de um Orientador Social para cada Centro Educativo do município

Nº 477/2019 - 22/11/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar fraldário nos banheiros do futuro Terminal Urbano (antiga Estação Ferroviária)

Nº 470/2019 - 18/11/2019 - Indica ao Executivo que interceda junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para que realize melhorias na sinalização, como a marcação dos quilômetros e da velocidade permitida pintada no chão da rodovia, no perímetro urbano do município de Lençóis Paulista

Nº 469/2019 - 14/11/2019 - Indica ao Executivo que providencie a limpeza do terreno, com cobrança dos devidos encargos do proprietário, situado à Avenida João Paccola com a Rua Fortunato Zillo, e também que seja providenciado o calçamento do local

Nº 468/2019 - 14/11/2019 - Indica ao Executivo que interceda junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) uma avaliação urgente na ponte sob o Rio Lençóis, na Rodovia Osni Matheus

Nº 467/2019 - 14/11/2019 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construir área de lazer no bairro Maria Luiza IV

Nº 466/2019 - 14/11/2019 - Indica ao Executivo que providencie a pintura de sinalização horizontal de EMBARQUE E DESEMBARQUE EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS E VANS ESCOLARES, em todas as escolas pertencentes à rede municipal de ensino do município

Nº 465/2019 - 14/11/2019 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção na quadra Poliesportiva ‘Aparecido Góis da Silva’, no Jardim Nova Lençóis, como pintura e demarcação da quadra para a prática de várias modalidades esportivas; substituição das cestas de basquete, e melhorias e limpeza nos banheiros

Nº 464/2019 - 08/11/2019 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção necessária nos aparelhos de ar condicionado na Casa da Cultura Maria Bove Coneglian e em todos os prédios municipais

Nº 462/2019 - 08/11/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar sinalização semafórica com sinal sonoro para travessia de pedestres com deficiência visual em nosso município

Nº 461/2019 - 08/11/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar um bicicletário com os devidos mecanismos de segurança antifurto, no novo Terminal Rodoviário Urbano, no Pátio da Estação

Nº 460/2019 - 08/11/2019 - Indica ao Executivo que encaminhe Projeto de Lei visando oferecer incentivo fiscal à empresa que der oportunidade para jovens em busca do primeiro emprego

Nº 454/2019 - 07/11/2019 - Indica ao Executivo providenciar obras de recuperação ou reconstrução do calçamento em toda a extensão do passeio público do Cemitério Municipal ‘Alcides Francisco’

Nº 444/2019 - 01/11/2019 - Indica ao Executivo que providencie, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a manutenção das estradas rurais que liga o bairro de Virgílio Rocha à Chácara das Flores e Pedreira Rondon

Nº 443/2019 - 01/11/2019 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um vigia noturno, todos os dias, a partir das 19 horas e durante o final de semana o dia todo, para fazer a vigilância nos próprios públicos localizados no Núcleo Habitacional Luís Zillo

Nº 442/2019 - 01/11/2019 - Indica ao Executivo que providencie o plantio de árvores em toda extensão da calçada do Estádio Municipal João Roberto Vagula (Vagulão), e também atrás das arquibancadas e nos barrancos ao redor

Nº 441/2019 - 01/11/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar uma placa sinalizando a entrada do bairro Virgílio Rocha, no município de Lençóis Paulista

Nº 440/2019 - 01/11/2019 - Indica ao Executivo que acione as medidas cabíveis próprias e/ou junto aos órgãos estaduais para realização de revitalização do trevo de acesso às chácaras em Virgílio Rocha

Nº 430/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Executivo para que juntamente à Comutran vistoriem e reavaliem a segurança no trânsito das ruas do Jardim Ubirama, implementando ações como repintura de faixas de pedestres e outras ações protetivas aos pedestres e condutores

Nº 429/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção e melhorias na quadra de esportes localizada na Praça de Esporte e Lazer Euclides Jerônimo Ribeiro, localizada no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 418/2019 - 14/10/2019 - Indica ao Executivo para que, juntamente com a Diretoria da ETEC Cidade do Livro, verifiquem a possibilidade de implantar os cursos de Técnico em Alimentos, Técnico em Finanças e Técnico em Desenvolvimento de Sistemas

Nº 411/2019 - 11/10/2019 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de promover Concurso de Fanfarras nas escolas do município

Nº 410/2019 - 11/10/2019 - Indica ao Executivo que tome providências quanto a manutenção da iluminação pública em dois postes na rua José Rossi nas proximidades do nº 90, no bairro Maestro Júlio Ferrari

Nº 409/2019 - 11/10/2019 - Indica ao Executivo que providencie a fiscalização e notificação do proprietário do imóvel localizado na travessa da rua São Paulo com a Rua Geraldo Pereira de Barros, ao lado do n.º 454, no Centro, cuja calçada está irregular

Nº 408/2019 - 11/10/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de executar obras de limpeza e dedetização de todos os bueiros da rua 25 de Janeiro bem como suas transversais

Nº 398/2019 - 04/10/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de homenagear a enfermeira Maria de Fátima do Rosário Charmes, com a denominação de rua, avenida ou praça de nossa cidade

Nº 394/2019 - 26/09/2019 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de um brinquedo infantil (trepa-trepa) na Praça de Esportes e Lazer Euclides Jerônimo Ribeiro, na Avenida Domingos Giovanetti, no Bairro Júlio Ferrari

Nº 393/2019 - 26/09/2019 - Indica ao Executivo que providencie o plantio de árvores em toda extensão das calçadas da rua Joaquim de Oliveira Lima, entre o Lions Club e o Rotary Club de Lençóis Paulista

Nº 392/2019 - 26/09/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar reparos em um buraco localizado na rampa de acesso da Avenida Luiz Boso com a travessa Carlos Romani, no Jardim Primavera

Nº 391/2019 - 26/09/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de homenagear a família da Sra. Marilisa Freire Costa D’Angelo, denominando a Horta Comunitária do Jardim Carolina com seu nome

Nº 390/2019 - 26/09/2019 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei visando o direito à aplicação de testes de triagem do autismo para todas as crianças atendidas na Rede Pública de Saúde no município de Lençóis Paulista

Nº 385/2019 - 20/09/2019 - Indica ao Executivo que providencie um estudo para ver a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua 28 de Abril com a Rua José do Patrocínio

Nº 384/2019 - 20/09/2019 - Indica ao Executivo que solicite à Grecco Empresa de Ônibus, que atualmente atende o transporte público no município, para que disponibilize uma linha que atenda os moradores de Alfredo Guedes a partir das 6 horas

Nº 383/2019 - 20/09/2019 - Indica ao Executivo que providencie faixas de pedestres nas vias públicas do bairro Jardim Europa

Nº 382/2019 - 20/09/2019 - Indica ao Executivo que providencie o recapeamento da Avenida Ubirama em toda sua extensão

Nº 369/2019 - 13/09/2019 - Indica ao Executivo que, através das Secretarias de Meio Ambiente e Educação, providencie um projeto para aderir os 5Rs da Educação Ambiental “Reciclar, Reutilizar, Reeducar, Repensar e Reduzir” no município

Nº 368/2019 - 13/09/2019 - Indica ao Executivo que providencie a pintura de faixa de pedestre entre a Rua 28 de Abril esquina com a Rua José do Patrocínio

Nº 353/2019 - 06/09/2019 - Indica ao Executivo implantar um Laboratório de Ciências na EMEIF Philomena Briquesi Boso

Nº 352/2019 - 06/09/2019 - Indica ao Executivo tomar providências visando acabar ou minimizar o mau cheiro oriundo da Estação de tratamento de Esgoto

Nº 351/2019 - 06/09/2019 - Indica ao Executivo criar projeto para utilização do espaço da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa Ramal III, em Alfredo Guedes, para promover a cultura no período de férias escolares

Nº 346/2019 - 30/08/2019 - Indicam ao Executivo que intervenha perante a Delegacia Regional de Ensino em Bauru, de forma que possa auxiliar e saber quais os critérios para a implantação do ensino em período integral na rede estadual de ensino em Lençóis Paulista

Nº 341/2019 - 30/08/2019 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção da calçada, no terreno do cruzamento das ruas São Paulo e Geraldo Pereira de Barros

Nº 340/2019 - 30/08/2019 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de refazer a pintura no muro e a manutenção necessária no portão de entrada da Creche Dona Maria Moretto Boso, no bairro Jardim Primavera

Nº 332/2019 - 22/08/2019 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção dos bancos, iluminação e dos brinquedos infantis, da Praça Helco Carani

Nº 331/2019 - 22/08/2019 - Indica ao Executivo que providencie a troca de alguns pontos de luz que encontram-se apagados na Vila São João

Nº 330/2019 - 22/08/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de construir um sarjetão, com urgência, entre as ruas Rondônia e Goiás, no Bairro Jardim Cruzeiro

Nº 328/2019 - 16/08/2019 - Indica ao Executivo que interceda junto ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Rossieli Soares da Silva, a possibilidade de ter outra escola de período integral no município

Nº 327/2019 - 16/08/2019 - Indica ao Executivo que solicite junto ao Secretário Estadual de Educação a possibilidade da E.E. Profª Vera Braga Giacomini EMTI, a partir de 2020, incluir alunos do 6º ao 9º anos do ensino fundamental, para fazer parte da escola de tempo integral

Nº 326/2019 - 16/08/2019 - Indica ao Executivo que providencie o plantio de árvores nos bairros Rondon, Núcleo Habitacional Luiz Zillo e Jardim Nova Lençóis, onde em muitas ruas dos bairros estão faltando árvores

Nº 325/2019 - 16/08/2019 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção da calçada da Biblioteca Ramal II no bairro CECAP, em todo o contorno da Praça Antônio Purgano

Nº 324/2019 - 16/08/2019 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalar brinquedos infantis na Praça Antonio Purgano, onde está localizada a Biblioteca Ramal II, no bairro CECAP

Nº 323/2019 - 16/08/2019 - Indica ao Executivo avaliar a possibilidade técnico-legal para avaliação e adequação da altura da lombada construída na rua Cristóvão Colombo, perto da Ponte Maria José Stcatolo Santos

Nº 317/2019 - 09/08/2019 - Indica ao Executivo que providencie a pintura, manutenção e a instalação de dispositivos retrorrefletivos (olho de gato) na ciclovia que liga o bairro Cecap ao Jardim Europa, se possível o prolongamento da ciclovia até o Parque do Povo

Nº 316/2019 - 09/08/2019 - Indica ao Executivo que estude uma solução para o problema de água parada, na sarjeta da Rua 7 de Setembro defronte ao número 635

Nº 315/2019 - 09/08/2019 - Indica ao Executivo avaliar a possibilidade técnico-legal para instalação de lombada ou outro dispositivo de controle de velocidade na altura da rua 9 de Julho com a rua José do Patrocínio

Nº 314/2019 - 09/08/2019 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construir a volta completa da ciclovia no Parque do Povo

Nº 299/2019 - 05/08/2019 - Indica ao Executivo que providencie a retirada de um veículo, que depois de incendiado, foi abandonado na Av. Orígenes Lessa, n.º 344, Núcleo Habitacional João Zillo, em frente a EE Prof.ª Vera Braga Franco Giacomini

Nº 292/2019 - 26/07/2019 - Indicam ao Executivo que destine considerável parcela dos recursos provenientes do Convênio n.º 56/2019, do Governo do Estado de São Paulo – DETRAN, constantes do Projeto de Lei n.º 75/2019, às campanhas de conscientização para segurança no trânsito

Nº 285/2019 - 26/07/2019 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei visando tornar obrigatório que os bancos do nosso município possuam na sua entrada portas giratórias com detector de metais

Nº 281/2019 - 19/07/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de voltar para as bibliotecas ramais o Projeto "A Hora do Conto", mensalmente

Nº 273/2019 - 18/07/2019 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de intermediar perante as instituições bancárias, a instalação de caixas eletrônicos no prédio da unidade do Poupatempo que será inaugurado em breve, no município

Nº 272/2019 - 18/07/2019 - Indica ao Executivo que providencie a alteração da denominação das novas placas de sinalização do CEP Rural, de CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, para CDRS – Coordenadoria do Desenvolvimento Rural, de acordo com o Decreto Estadual nº 64.131, de 11/03/2019

Nº 271/2019 - 18/07/2019 - Indica ao Executivo que providencie a complementação da iluminação pública na biblioteca Ramal II do bairro CECAP

Nº 270/2019 - 18/07/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de enviar um Projeto de Lei que estipule medidas no que tange às estradas rurais de nosso município

Nº 269/2019 - 28/06/2019 - Indica ao Executivo que providencie a pintura de faixa amarela na sarjeta, bem como seja instalada placa de sinalização na Rua Geraldo Pereira de Barros, n.º 718, estabelecimento onde se encontra o prédio da Vivo Telefonia

Nº 268/2019 - 28/06/2019 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção e pintura do brinquedo infantil que está nos inservíveis da Prefeitura Municipal, para ser instalado em uma Praça ou em uma creche

Nº 267/2019 - 28/06/2019 - Indica ao Executivo que providencie campanhas educativas sobre o ‘Trânsito Seguro’ durante todo mês de agosto junto com a Polícia Militar, Secretaria do Trânsito, Legiões Feminina e Masculina e Secretaria de Educação

Nº 266/2019 - 28/06/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de enviar um Projeto de Lei, para que todo ano sejam atualizadas as vagas para moradores que estão entre a área da zona azul (estacionamento rotativo) do município

Nº 265/2019 - 28/06/2019 - Indica ao Executivo que providencie a inclusão do projeto Guarda de Trânsito Mirim nas escolas da rede municipal

Nº 256/2019 - 19/06/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade das entidades responsáveis pela Zona Azul assumirem o novo estacionamento previsto para ser implantado na Antiga Rodoviária

Nº 255/2019 - 19/06/2019 - Indica ao Executivo promover campanhas de conscientização para a prática de soltar pipas e papagaios sem o uso de cerol e linhas chilenas no Município

Nº 254/2019 - 19/06/2019 - Indica à Polícia Militar intensificar o policiamento e as rondas policiais para fiscalização do uso de cerol ou qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas

Nº 243/2019 - 14/06/2019 - Indica ao Executivo que providencie possível complementação da iluminação pública da Avenida João Paccola (lado da via oposto a qual a iluminação já existe), contornando a mata ciliar

Nº 242/2019 - 14/06/2019 - Indica ao Executivo promover reunião entre às Secretarias de Educação Municipal e Regional, visando discutir a distribuição de alunos para o ano letivo de 2020

Nº 241/2019 - 14/06/2019 - Indica ao Executivo que encaminhe Projeto de Lei visando a isenção de pagamento da Zona Azul aos deficientes com comprometimento de mobilidade

Nº 240/2019 - 14/06/2019 - Indica ao Executivo denominar a plataforma do terminal rodoviário da estação ferroviária com o nome do Sr. Fortunato Coneglian

Nº 239/2019 - 14/06/2019 - Indica ao Executivo que providencie estudo mais apurado para a compra de ventiladores para as escolas municipais

Nº 238/2019 - 14/06/2019 - Indica ao Executivo que providencie reposição da areia do Campo de Futebol de Areia da Praça de Esportes e Lazer ‘Silvio Capoani Júnior’, no Caju

Nº 237/2019 - 14/06/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de homenagear a família da Sra. Cecy Biral Brega, com a denominação de rua, avenida ou praça de nossa cidade

Nº 232/2019 - 07/06/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de desenvolver Turismo Ecológico nas ZEPPA-06 e 07 do Plano Diretor Participativo

Nº 231/2019 - 07/06/2019 - Indica à Polícia Militar para que intensifique a ronda policial mais apurada nos finais de semana no final da Avenida Jácomo Nicolau Paccola, no Distrito Empresarial, nas proximidades da empresa Thomriss

Nº 230/2019 - 07/06/2019 - Indica ao Executivo que solicite à Grecco Empresa de Ônibus, que atualmente atende o transporte público no município, para que disponibilize uma linha que atenda os moradores de Alfredo Guedes que se utilizam dos ônibus no período noturno

Nº 228/2019 - 07/06/2019 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção na quadra esportiva da EMEF “Prefeito Ézio Paccola”, no Jardim Primavera, como pintura e demarcação da quadra para a prática de várias modalidades esportivas; desentupimento do bebedouro ou substituição do mesmo, e melhorias e limpeza nos banheiros

Nº 227/2019 - 07/06/2019 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção do alambrado do campo de futebol que dá acesso pela Rua Arthur Prado de Lima, atrás da quadra da EMEF “Prefeito Ézio Paccola”, no Jardim Primavera

Nº 226/2019 - 07/06/2019 - Indica ao Executivo que providencie uma escada no portão de acesso para a quadra da EMEF “Prefeito Ézio Paccola", na rua Arthur Prado de Lima, bairro Jardim Primavera

Nº 214/2019 - 30/05/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de sinalizar com placa a Rotatória Antônio Contente na Av. Cruzeiro do Sul com a Avenida Rio Grande do Sul

Nº 211/2019 - 30/05/2019 - Indica ao Executivo que providencie a colocação de cascalho na Travessa São Lucas, no bairro Santo Antonio do Corvo Branco

Nº 210/2019 - 30/05/2019 - Indica ao Executivo que providencie a formação de um grupo de encontro de famílias que tenha pessoas acometidas pela doença de Alzheimer, para troca de experiências, fortalecimento da família e esclarecimentos do desenvolvimento da doença

Nº 209/2019 - 30/05/2019 - Indica ao Executivo que oficie, através dos meios legais, o Estado para que possa fazer a doação do Prédio da Secretaria de Educação para o Município de Lençóis Paulista

Nº 208/2019 - 30/05/2019 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção do apoio da barra de ferro do início do canteiro central da Avenida Cruzeiro do Sul com a Rotatória Antônio Contente

Nº 198/2019 - 24/05/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de aquisição de novos livros de literatura infantil e gibis para o Espaço Cultural de nosso município

Nº 192/2019 - 17/05/2019 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar microchips nos animais atendidos no Centro de Zoonoses do município

Nº 191/2019 - 17/05/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de proceder pintura dos nomes das vias públicas nos postes de eletrificação próximos às esquinas

Nº 190/2019 - 17/05/2019 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalação de painéis ou a pintura com os símbolos das linguagens de sinais, nos muros das escolas municipais

Nº 178/2019 - 10/05/2019 - Indica ao Executivo que organize encontros mensais de músicos, escritores, artistas de teatro, bailarinos, pintores e escultores de nosso município, aberto para toda população que queira experimentar ou observar os vários tipos de artes oferecidas em nossa cidade

Nº 177/2019 - 10/05/2019 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar a essa Casa de Leis Projeto de Lei visando a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e os que estiverem em falta, destinados, gratuitamente, aos usuários do Sistema Único de Saúde

Nº 176/2019 - 10/05/2019 - Indica ao Executivo que providencie e afixe cartazes nos postos de saúde, UPA e hospitais, repartições públicas e privadas, e Delegacia de Polícia, orientando as pessoas sobre a ‘Lei do Minuto Seguinte’

Nº 175/2019 - 10/05/2019 - Indica ao Executivo que providencie a divulgação da Lei n.º 5.173/2018, que ‘Altera a Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Lençóis Paulista’

Nº 174/2019 - 10/05/2019 - Indica ao Executivo que providencie a redução do espaço no Pátio de Treinamento de Trânsito utilizado para treinamento de condutores de motocicleta situado na Avenida Brasil de modo que ele deixe de utilizar a via de rolamento e se restrinja ao espaço de recuo já utilizado

Nº 163/2019 - 02/05/2019 - Indica ao Executivo que providencie a reforma geral da Praça Alberto Giovanetti, na Vila Virgílio Capoani

Nº 162/2019 - 02/05/2019 - Indica ao Executivo que providencie reparos nas ruas São Luiz e São Matheus, no bairro Santo Antonio do Corvo Branco

Nº 161/2019 - 02/05/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade da retirada da tampa do bueiro para limpeza geral e dedetização dos bueiros da Rua 25 de Abril, nas proximidades da Biquinha Alberto Giovanetti

Nº 156/2019 - 25/04/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de fazer um estudo sobre o Programa Escola da Inteligência, para ser implantada na grade curricular das escolas municipais

Nº 155/2019 - 25/04/2019 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de tombamento dos prédios da Biblioteca Municipal, Casa da Cultura e Espaço Cultural

Nº 154/2019 - 25/04/2019 - Indica ao Executivo que providencie, juntamente com os respectivos Conselhos, a promoção de campanha de divulgação de doações do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para o Fundo da Criança e do Adolescente e o Fundo do Idoso

Nº 149/2019 - 18/04/2019 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver “Um Caminho Poético” nas ruas centrais de nossa cidade

Nº 148/2019 - 18/04/2019 - Indica ao Executivo que providencie a inclusão de aulas de empreendedorismo em todas as escolas da Rede Municipal

Nº 143/2019 - 17/04/2019 - Indica ao Executivo que providencie passagem elevada para pedestres, na Rua dos Chupins e na Av. Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, próximo a EMEF Professora Idalina Canova de Barros

Nº 142/2019 - 17/04/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de executar obras de limpeza e dedetização em bueiros da Rua Piedade com a Avenida 25 de Janeiro, Bairro-Centro

Nº 141/2019 - 17/04/2019 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalar “quebra-molas” e faixas zebradas na Avenida Papa João Paulo II, próximo à entrada do Posto Rondon 299 Comércio de Combustíveis Ltda.

Nº 140/2019 - 17/04/2019 - Indica ao Executivo que providencie a inclusão de aulas de musicalização, com instrumentos musicais (banda), nas escolas da rede municipal do município

Nº 134/2019 - 12/04/2019 - Indica ao Executivo que providencie a limpeza e a remoção de lixo acumulado na Rua Arthur Canova, ao lado do pomar comunitário no bairro Jardim Carolina

Nº 133/2019 - 12/04/2019 - Indica ao Executivo que providencie a poda do mato e das árvores e retirada de lixo no atalho entre a Av. Antônio Segalla, no Jardim Primavera, beirando o Rio Lençóis até a rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, na Vila Mamedina

Nº 131/2019 - 11/04/2019 - Indica ao Executivo que estude ações para melhorar o trânsito de veículos no cruzamento entre as ruas XV de Novembro com a rua 25 de Abril

Nº 122/2019 - 05/04/2019 - Indica ao Executivo que providencie reparos na gaiola e no piso da Passarela Pedra Meira Dias que liga o Parque Rondon à Vila Cruzeiro e a construção de calçada na saída da passarela na rua Rio de Janeiro, no mesmo bairro

Nº 121/2019 - 05/04/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar um bicicletário, com os devidos mecanismos de segurança antifurto, no Parque do Povo, junto ao Açaí do Lago

Nº 120/2019 - 05/04/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de incluir um professor de Educação Física para ministrar aulas de atletismo em nosso município

Nº 118/2019 - 04/04/2019 - Indica ao Executivo que providencie passagem elevada para pedestres, na Rua 28 de Abril esquina com a Rua José do Patrocínio

Nº 117/2019 - 04/04/2019 - Indica ao Executivo que providencie a limpeza, capina e a remoção de lixo acumulado na Avenida Antonio Segalla em toda sua extensão, no bairro Jardim Primavera

Nº 111/2019 - 29/03/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de manutenção nos decks localizados no Parque do Povo, na Av. Marino de Santis, Jardim Lago da Prata

Nº 110/2019 - 29/03/2019 - Indica ao Executivo que tome as providências cabíveis visando a realização de capinação nas dependências do Posto de Saúde da Família ‘Carlos Alberto Baptistella’, na Vila Maria Cristina

Nº 104/2019 - 29/03/2019 - Indica ao Executivo que tome as providências necessárias visando acabar com o mau cheiro oriundo do Rio Lençóis entre a Ponte José Luiz Coneglian, estendendo-se até a Ponte Luiz Antônio de Oliveira

Nº 103/2019 - 29/03/2019 - Indica ao Executivo que adote medidas visando organizar o trânsito e o estacionamento de veículos na rua Isaías Pereira dos Santos com a Rua Gabriel de Oliveira Rocha, no Parque Residencial São José

Nº 102/2019 - 29/03/2019 - Indica ao Executivo que providencie a limpeza geral e capina no barranco do Rio Lençóis entre a Ponte José Luiz Coneglian, na Rua 15 de Novembro à Ponte Antônio de Oliveira, na Av. 9 de Julho

Nº 101/2019 - 29/03/2019 - Indica ao Executivo para que juntamente com a Diretoria do Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’, verifiquem a possibilidade de implantar o curso de Formação de Inclusão Digital para Idosos

Nº 100/2019 - 29/03/2019 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção da calçada da EMEI Marcelino Dayrell Queiroz, na rua dos Macucos nº 140, Jardim Nova Lençóis

Nº 90/2019 - 22/03/2019 - Indica ao Executivo que tome as providências cabíveis visando a realização de capinação na Rotatória ‘Leandro Gomes de Oliveira’, localizado na Rodovia Osny Matheus, Km 112, notificando o Departamento de Estradas e Rodagens – DER, caso necessário

Nº 89/2019 - 22/03/2019 - Indica ao Executivo que providencie a pintura e manutenção dos brinquedos da Praça Adalberto Carlos Santos, no Jardim Primavera

Nº 88/2019 - 22/03/2019 - Indica ao Executivo que providencie um estudo para dispor o 14º salário para os(as) professores(as), diretores(as) e coordenadores(as) das escolas municipais que mediante o ano letivo não tiveram nenhuma falta, abonada, atestada ou justificada

Nº 87/2019 - 22/03/2019 - Indica ao Executivo que providencie a vistoria e a manutenção necessária dos equipamentos das academias ao ar livre instaladas no município

Nº 86/2019 - 22/03/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de revitalização e instalação de coberturas e bancos em todos os pontos de ônibus urbanos do município

Nº 82/2019 - 15/03/2019 - Indica ao Executivo que providencie a repintura da passagem elevada para pedestres (lombada) na rua Cármino Pietraroia, próximo ao nº 50, no Parque Residencial Rondon

Nº 81/2019 - 15/03/2019 - Indica ao Executivo que providencie acostamento, recapeamento e sinalização adequada no terreno que pertence à Prefeitura Municipal, localizado na Rodovia José Benedito Dalbem, onde seria construído o almoxarifado

Nº 80/2019 - 15/03/2019 - Indica ao Executivo que providencie a poda de árvores na EMEI ‘Marcellino Dayrell Queiroz’, na Rua dos Macucos, 140, Jardim Nova Lençóis

Nº 79/2019 - 15/03/2019 - Indica ao Executivo que providencie a construção de passagens elevadas para pedestres (lombada) na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, na altura da subestação da CPFL; na Rua Santo Antônio até a Subestação da CPFL e no trecho da Rua Santo Antônio com a Jalisco, no bairro Bela Vista

Nº 78/2019 - 15/03/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de homenagear a família do Sr. Antônio Cristóvão, com a denominação de rua, avenida ou praça de nossa cidade

Nº 77/2019 - 15/03/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de homenagear a Professora Anita Nelli, com a denominação de rua, avenida ou praça de nossa cidade

Nº 61/2019 - 08/03/2019 - Indica ao Executivo intermediar a concessão do benefício da meia entrada aos estudantes matriculados no ensino técnico na FACILPA

Nº 57/2019 - 01/03/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de fornecer transporte e alimentação para alunos da Unesp que ministrarão palestras sobre toxicologia no município

Nº 56/2019 - 01/03/2019 - Indica ao Executivo que disponibilize banheiros químicos e pontos de hidratação na concentração do Desfile Cívico em comemoração ao aniversário da cidade

Nº 53/2019 - 22/02/2019 - Indicam ao Executivo, para que, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize dentistas para atendimento à população trabalhadora nas UBSs – Unidades Básicas de Saúde no período noturno

Nº 45/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar uma placa indicando horários e dias de funcionamento nos pontos de leituras localizados na Praça da Justiça e na Praça Silvio Capoani Júnior

Nº 44/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar a limpeza das placas de inauguração dos pontos de leitura localizados na Praça Silvio Capoani Júnior e na Praça da Justiça

Nº 43/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Executivo que providencie a limpeza geral da boca de lobo localizada na rua Mário Foganholi com a travessa Carlos Maganha, no Jardim Primavera

Nº 42/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma boca de lobo na rua 9 de Julho com as ruas José do Patrocínio e Avenida Brasil

Nº 41/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Executivo que providencie a remoção de um formigueiro no ponto de leitura do Núcleo Habitacional Luiz Zillo, localizado entre as Avenidas José Garrido Gil e dos Imigrantes, na Praça da Justiça, assim como, que seja feita a dedetização na referida praça

Nº 32/2019 - 15/02/2019 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade do Projeto ‘Bairro Feliz’ adotar temáticas voltadas para a história e a origem do bairro onde está sendo realizado o projeto

Nº 31/2019 - 15/02/2019 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção geral, incluindo troca dos bancos e capina da Praça Caetano Coneglian, na Vila Mamedina

Nº 19/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantação de campanhas para discutir a violência contra a mulher nas escolas do município

Nº 18/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção e revitalização do canteiro central da avenida Antonio Ramponi, no Jardim Maria Luiza lV

Nº 17/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Executivo que providencie a limpeza geral da boca de lobo localizada na rua Antonio Coneglian com a rua Luiz Baptistella, no Núcleo Habitacinal Luiz Zillo

Nº 16/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma boca de lobo na rua Antonio Coneglian com a rua Franciscanos, no Núcleo Habitacinal Luiz Zillo

Nº 9/2019 - 01/02/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar fraldário nas seguintes unidades de saúde: ESF ‘Vereador Carlos Alberto Baptstella’, ESF ‘Winter Malatrasi’, ESF ‘Dr. José Nege’, ESF ‘Dra. Irene Alcídia da Costa Andrade’ e ESF ‘Victório Boso’

Nº 3/2019 - 01/02/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de incluir na grade curricular do 1º ao 9º anos das escolas municipais, aulas de Educação para a Cidadania no Trânsito

Nº 2/2019 - 01/02/2019 - Indica ao Executivo que providencie a troca dos pontos de luz do centro da cidade por lâmpadas de LED

Nº 1/2019 - 01/02/2019 - Indica ao Executivo que providencie o plantio de árvores nos dois lados da rua Princesa Izabel, no Centro, nas proximidades da Estação Ferroviária

Nº 600/2018 - 14/12/2018 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de denominar rua ou avenida do município, em homenagem ao Dr. Fernando Luiz Bertozzo

Nº 599/2018 - 14/12/2018 - Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de homenagear o Sr. JÚLIO MIRANDA, com a denominação da revitalização da margem do Rio Lençóis, na rua Virgílio Duarte Moreira, no Jardim Morumbi

Nº 598/2018 - 14/12/2018 - Indica ao Executivo que providencie, com urgência, a troca de quatro postes de iluminação pública de madeira por postes de concreto na rua Pernambuco entre as ruas Sergipe e Uruguai

Nº 597/2018 - 14/12/2018 - Indica ao Executivo que providencie o plantio de árvores na rua Pernambuco, entre as ruas Sergipe e Uruguai, na calçada da Adefilp

Nº 596/2018 - 14/12/2018 - Indica ao Executivo que providencie a implantação de área verde com plantio planejado de árvores, gramado e mesas com bancos na área de recreação da Adefilp

Nº 595/2018 - 14/12/2018 - Indica ao Executivo que providencie mais pontos de luz na rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, entre a Avenida 25 de Janeiro até a Avenida José Antonio Lorenzetti

Nº 594/2018 - 14/12/2018 - Indica ao Executivo que providencie inspeção periódica nos extintores de incêndio de todas as repartições públicas, especialmente nas escolas e creches, providenciando a sua imediata substituição ou recarga

Nº 593/2018 - 14/12/2018 - Indica à Mesa Diretora que oficie ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Seccional Bauru, para que adote as providências necessárias no sentido de providenciar a limpeza e capinação às margens da Rodovia Osny Mateus, especialmente no perímetro urbano desta cidade

Nº 592/2018 - 14/12/2018 - Indica ao Executivo que providencie a inclusão de aulas de Libras nas escolas da rede municipal do município

Nº 585/2018 - 07/12/2018 - Indica ao Executivo que providencie a limpeza e a remoção de lixo acumulado na Rua Arthur Canova, ao lado do Pomar Comunitário no Bairro Jardim Carolina

Nº 584/2018 - 07/12/2018 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de placas com sinalização adequada indicando a Lei Municipal 4.635/2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público, no âmbito do município de Lençóis Paulista

Nº 575/2018 - 30/11/2018 - Indica ao Executivo que encaminhe Projeto de Lei que dispõe sobre multa a munícipes que deixam animais soltos pelas ruas

Nº 574/2018 - 30/11/2018 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção nas instalações da cobertura do tanque de areia da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista

Nº 573/2018 - 30/11/2018 - Indica ao Executivo que providencie campanhas educativas aos condutores de veículos sobre a responsabilidade com a segurança dos pedestres

Nº 572/2018 - 30/11/2018 - Indica ao Executivo que providencie a ampliação da área azul na rua Manoel Amâncio até a avenida 9 de Julho, avenida 25 de Janeiro até a rua 7 de Setembro, e os bolsões da avenida 25 de Janeiro

Nº 565/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Executivo que tome providências quanto a manutenção da iluminação pública nas ruas do bairro Jardim Primavera

Nº 564/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Executivo que providencie a sinalização adequada indicando a localização do novo canil municipal

Nº 563/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico na rua Ignácio Anselmo, entre as Avenidas Brasil e Padre Salústio Rodrigues Machado

Nº 562/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção nas calçadas e a retirada das árvores as quais as raízes estão quebrando as calçadas, mediante o plantio de outra na Rua Ignácio Anselmo, entre as Avenidas Brasil e Padre Salústio Rodrigues Machado

Nº 561/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção dos ventiladores das salas de aulas da EMEF 'Prefeito Ézio Paccola'

Nº 560/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção e reparos no telhado do pátio do Ensino Fundamental 1 da EMEF 'Prefeito Ézio Paccola'

Nº 555/2018 - 14/11/2018 - Indica ao Executivo que encaminhe a essa Casa de Leis, Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em áreas de lazer e recreação de uso público, a partir do ano de 2019

Nº 554/2018 - 14/11/2018 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção em todos os ventiladores de tetos, cadeiras, carteiras e portas de banheiro da EMEIF Prof.ª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat

Nº 553/2018 - 14/11/2018 - Indica ao Executivo que estude junto aos setores competentes, a readequação dos Regimentos Escolares das Escolas Municipais para a inclusão do processo eleitoral para a composição do Grêmio Estudantil

Nº 552/2018 - 14/11/2018 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar academia de ginástica ao ar livre na Praça João Batista Viana Nogueira, no Parque Residencial São José

Nº 546/2018 - 08/11/2018 - Indica ao Executivo que providencie uma faxina mais acurada e manutenção nas instalações dos brinquedos, assim como no campo de futebol, acrescentando mais areia, da “Praça Silvio Capoani Junior”

Nº 545/2018 - 08/11/2018 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de pontos de luz no Trevo de Acesso Municipal ‘Alberto Trecenti’

Nº 544/2018 - 08/11/2018 - Indica ao Executivo que providencie visitas mensais de Técnicos em Vigilância Sanitária, nos bairros Jardim Carolina e Jardim Santa Terezinha

Nº 543/2018 - 08/11/2018 - Indica ao Executivo que providencie visitas mensais de Agentes Comunitários de Saúde nos bairros Jardim Carolina e Jardim Santa Terezinha

Nº 542/2018 - 08/11/2018 - Indica ao Executivo que providencie sinalização indicando a entrada do estacionamento da Rodoviária José Prado de Lima

Nº 539/2018 - 01/11/2018 - Indica ao Executivo que providencie paredes ou dispositivo similar no Terminal Rodoviário José Prado de Lima visando proteger os usuários do vento

Nº 538/2018 - 01/11/2018 - Indica ao Executivo para que implante área verde com plantio planejado de árvores, gramado, mesas com bancos, academia de ginástica ao ar livre e outras benfeitorias, no loteamento Maria do Carmo Cagnon II, no Distrito de Alfredo Guedes

Nº 537/2018 - 31/10/2018 - Indica ao Executivo para que encaminhe Projeto de Lei visando a proibição de soltura de fogos de artifício no Município

Nº 535/2018 - 26/10/2018 - Indica ao Executivo que providencie conferências e encontros que mobilizem a juventude lençoense a pensar sobre as problemáticas que envolvem a comunidade e estimule o desenvolvimento de ações que proponham soluções viáveis

Nº 532/2018 - 26/10/2018 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de incluir nas escolas municipais, principalmente nas classes do Ensino Fundamental I, o uso do sussurrofone, aparelho adaptado com tubos e conexões de PVC que ajuda os alunos a melhorar a leitura, a escrita e a concentração

Nº 531/2018 - 26/10/2018 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de retomar o projeto “Aprender Não Tem Hora”, voltado para a alfabetização de jovens e adultos no município

Nº 526/2018 - 19/10/2018 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar mais rampas de acessibilidade na calçada do Parque do Povo, de modo a coincidir com os demais pontos de acessibilidade do parque, em especial na altura do campo de futebol e na esquina da Avenida Lazaro Brigido Dutra com a Avenida Marino de Santis

Nº 525/2018 - 19/10/2018 - Indica ao Executivo que adote as medidas necessárias para a realização/ampliação do tratamento odontológico de crianças portadoras de necessidades especiais no Município

Nº 524/2018 - 19/10/2018 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de comunicar ao conselho tutelar o registro de nascimento de todo recém-nascido do município cuja a mãe tenha a idade entre 10 a 16 anos

Nº 523/2018 - 19/10/2018 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de reativar o laboratório de ciências da EMEF Profª Idalina Canova de Barros

Nº 493/2018 - 27/09/2018 - Indica ao Executivo que providencie a limpeza e a remoção de lixo acumulado na Rua Arthur Prado de Lima, atrás da quadra da EMEF “Prefeito Ézio Paccola”, no Jardim Primavera

Nº 492/2018 - 27/09/2018 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar um Centro de Convivência Infantil para atender as crianças de 06 a 12 anos que moram nos Bairros Maria Luiza I, Maria Luiza II, Caju, Ibaté, Grajaú, Residencial Atenas, Jardim Santa Terezinha e todos os bairros adjacentes

Nº 481/2018 - 21/09/2018 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção do parque infantil da EMEI ‘Maria Tereza da Silva Coelho Jacon’, localizada no bairro Jardim do Caju II

Nº 480/2018 - 21/09/2018 - Indica ao Executivo que providencie a limpeza geral da boca de lobo localizada na Av. Vinte Cinco de Janeiro com a Rua São Paulo

Nº 477/2018 - 14/09/2018 - Indica ao Executivo que divulgue e incentive, através da Diretoria de Educação, a participação dos alunos lençoenses do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano no Parlamento Jovem Brasileiro

Nº 476/2018 - 14/09/2018 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de revitalização da mata ciliar na LEP 454 (Água da Prata), Rio da Prata que interliga a Rodovia José Benedito Dalben à Rodovia Osni Matheus (SP 261)

Nº 475/2018 - 14/09/2018 - Indica ao Executivo para que juntamente ao Conselho da Mulher, e através da Secretaria de Saúde, verifiquem a possibilidade de desenvolver ações e propostas para o apoio às mulheres que geram seus filhos na adolescência e gestantes que são usuárias de substâncias entorpecentes

Nº 474/2018 - 14/09/2018 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de mais pontos de luz e sinalização adequada na rotatória localizada no final da avenida Osaka com a Rodovia José Benedito Dalben

Nº 467/2018 - 06/09/2018 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção e revitalização do canteiro central da Avenida Cruzeiro do Sul, no Jardim Cruzeiro

Nº 456/2018 - 31/08/2018 - Indica ao Executivo que providencie a instalação dos brinquedos de acessibilidade na APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, no Parque do Povo, na ADEFILP - Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista e na Praça do Jardim Carolina, na rua Olino Fuin com Regina Rissato Paccola

Nº 455/2018 - 31/08/2018 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma Farmácia Municipal de Manipulação, viabilizando a entrega dos medicamentos com rapidez, suprindo a necessidade da população

Nº 454/2018 - 31/08/2018 - Indica ao Executivo que providencie a ligação de pontos de luz na Praça de Esportes e Lazer "Jeraldo José de Souza", no bairro Jardim Maria Luiza, bem como a manutenção nos bancos e brinquedos

Nº 453/2018 - 31/08/2018 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de disponibilizar dentista nos finais de semana, nos postos de saúde do município

Nº 452/2018 - 31/08/2018 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de pontos de luz na quadra de futebol society no Parque do Povo, na Av. Marino de Santis

Nº 441/2018 - 24/08/2018 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de fazer um planejamento estratégico de infraestrutura no município, para atender as pessoas que chegarão na cidade para trabalhar na construção da empresa Lwarcel

Nº 434/2018 - 17/08/2018 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção e instalação de mais pontos de luz na Ponte Luiz Antônio de Oliveira, na Av. Nove de Julho, por uma iluminação mais clara

Nº 433/2018 - 17/08/2018 - Indica ao Executivo que providencie a pintura do estacionamento em 45º na rua Pedro Natálio Lorenzetti a partir do número 770 até próximo ao Rio Lençóis

Nº 432/2018 - 17/08/2018 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção em todos os ventiladores de tetos, bebedouros e limpeza das caixas d’águas das escolas municipais

Nº 431/2018 - 17/08/2018 - Indica ao Executivo que providencie, através da Secretaria de Educação, ações alertando os alunos da rede municipal sobre segurança e cuidados com a rede elétrica

Nº 418/2018 - 10/08/2018 - Indica ao Executivo que estude junto à Secretaria de Cultura ações efetivas para reativar e fortalecer o GEL – Grupo de Escritores Lençoenses, estimulando os tradicionais e novos escritores a se reunirem, trocarem informações e experiências contributivas à cultura do município

Nº 417/2018 - 10/08/2018 - Indica ao Executivo que estude as possibilidades e determine ao setor competente realizar obras de reforma, reparo, adequação e melhoramentos em todos os pontos de ônibus circular do perímetro urbano, atendendo prioritariamente os que se encontram em situação mais degradada

Nº 404/2018 - 02/08/2018 - Indica ao Executivo que providencie um estudo para a implantação em nosso município de bueiros inteligentes

Nº 394/2018 - 27/07/2018 - Indica à Polícia Militar do município que realize rondas mais efetivas nos bairros: Chácaras São Judas Tadeu, Chácaras Santo Antônio, Chácaras Tia Emília (Virgílio Rocha) e Chácaras das Flores

Nº 393/2018 - 27/07/2018 - Indica ao Executivo que providencie a pintura das faixas de pedestres das vias públicas do bairro Jardim Maria Luíza IV

Nº 386/2018 - 20/07/2018 - Indica ao Executivo que envide esforços em relação a fiscalização da sinalização e pinturas de faixas nas vias públicas do município

Nº 385/2018 - 20/07/2018 - Indica ao Executivo que providencie faixa de pedestre entre a Av. Luiz Boso com a Av. Silvio Boso, no bairro Jardim Primavera

Nº 384/2018 - 20/07/2018 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de homenagear o Sr. Elzo Terra Garbino, com a denominação de rua ou avenida de nossa cidade

Nº 383/2018 - 20/07/2018 - Indica ao Executivo que providencie a pintura da ciclovia que liga o bairro Cecap ao Jardim Europa

Nº 382/2018 - 20/07/2018 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção na poda do mato e das árvores, retirada de lixo, entulhos e instalação de iluminação no atalho entre a Av. Antônio Segalla, no Jardim Primavera, beirando o Rio Lençóis até a Rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, na Vila Mamedina

Nº 369/2018 - 29/06/2018 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção da pintura da Creche Municipal ‘Dona Maria Moretto Boso’, localizada na rua Nestor Luminatti, no bairro Jardim Primavera

Nº 368/2018 - 29/06/2018 - Indica ao Executivo que providencie a troca de lâmpadas na caixa d’água da rua Benedito Ribeiro Leite, no bairro Maria Luiza l

Nº 359/2018 - 22/06/2018 - Indica ao Executivo a implantação de placa contendo a classificação da água e análises mais recentes em todas as fontes sob responsabilidade do Poder Público

Nº 344/2018 - 15/06/2018 - Indica ao Executivo verificar a possibilidade de fornecer transporte e alimentação para alunos da Unesp que ministrarão palestras sobre toxicologia no município

Nº 343/2018 - 15/06/2018 - Indica ao Executivo a implantação do curso de Mecânico de Bicicleta no Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’

Nº 342/2018 - 15/06/2018 - Indica ao Executivo a implantação de uma escolinha de futebol em próprio público do Jardim Carolina que especifica

Nº 341/2018 - 15/06/2018 - Indica ao Executivo a construção de calçadas acessíveis e o recapeamento asfáltico da Rua XV de Novembro

Nº 327/2018 - 08/06/2018 - Indica ao Executivo a pintura dos canteiros da Praça João Batista Viana Nogueira, no Parque Residencial São José

Nº 326/2018 - 08/06/2018 - Indica ao Executivo intermediar junto ao Governo do Estado a designação de uma delegada para a delegacia de polícia do Município

Nº 325/2018 - 08/06/2018 - Indica ao Executivo a cobertura da quadra esportiva da EMEIF Prof.ª Amélia Bento do Nascimento Oliveira, na Vila Baccili

Nº 324/2018 - 08/06/2018 - Indica ao Executivo a implantação de rampa de acessibilidade no prédio do Conselho Tutelar

Nº 323/2018 - 08/06/2018 - Indica ao Executivo a implantação de academia ao ar livre nos bairros Jardim Carolina, Primavera, Nova Lençóis e Caju, nos locais que especifica

Nº 322/2018 - 08/06/2018 - Indica ao Executivo a implantação de uma escolinha de futebol na Praça Silvio Capoani Junior, no Jardim Caju

Nº 310/2018 - 30/05/2018 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de contratar profissional que atua na medicina alternativa (Terapias Naturais) para ser implantado na Rede Pública do município

Nº 309/2018 - 30/05/2018 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de contratar um Profissional Odontopediatra para prestar atendimento nas unidades de saúde do município

Nº 308/2018 - 30/05/2018 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de contratar Médicos Homeopatas para fazer parte do quadro de médicos da Rede Pública do município

Nº 298/2018 - 25/05/2018 - Indica ao Executivo que, através da Secretaria de Saúde, providencie e afixe cartazes nos postos de saúde, UPA e hospitais, orientando os pacientes a importância de respeitar Médicos e Profissionais da Saúde

Nº 297/2018 - 25/05/2018 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar um bicicletário, com os devidos mecanismos de segurança anti-furto, no Parque do Povo, junto a quadra de vôlei de areia

Nº 292/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de tombamento do prédio do Museu Municipal Alexandre Chitto

Nº 291/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Executivo que providencie a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Lençóis Paulista

Nº 290/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Executivo que promova amplo debate em relação ao modelo de realização da FACILPA e demais eventos no Recinto de Exposições ‘José Oliveira Prado’ para os próximos anos

Nº 289/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Executivo que estude as possibilidades para que sejam reaproveitados os paralelepípedos retirados da rua José Lourenço da Silva, no Distrito de Alfredo Guedes, em calçamentos de ruas do mesmo Distrito

Nº 288/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Executivo que realize a manutenção do ponto de hidratação da praça localizada na rua Manoel Amâncio com a rua Ana Neri

Nº 287/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Executivo para que interfira junto ao Governo do Estado o pedido de contratação de funcionários em caráter emergencial para todas as Escolas Estaduais do município

Nº 286/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar quatro postes de iluminação nas cabeceiras da Ponte Francisco Oliva Filho, na Rua Manoel Amâncio, Vila Mamedina

Nº 270/2018 - 11/05/2018 - Indica ao Executivo que providencie a colocação de areia branca no parque infantil da Praça Adalberto Carlos Santos, no Jardim Primavera, assim como pintura nos brinquedos e manutenção nos bancos

Nº 269/2018 - 11/05/2018 - Indicam ao Executivo que providencie a instalação de postes de iluminação no Condomínio Coneglian, no Virgílio Rocha

Nº 268/2018 - 11/05/2018 - Indicam ao Executivo que providencie a hidratação das ruas do bairro Virgílio Rocha com caminhões pipa

Nº 253/2018 - 04/05/2018 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de prolongar a Rua São Pedro, interligando-a com a Rua Amapá ou Rio Grande do Sul

Nº 250/2018 - 04/05/2018 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar fraldário nos sanitários feminino e masculino da nova rodoviária, bem como pias acopladas, saboneteiras, porta toalhas e lixeiras

Nº 249/2018 - 04/05/2018 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça Luiz Carlos Souza Vieira localizada no bairro Jardim das Nações, como a implantação de duas mesas com quatro bancos cada uma; de aparelhos de academia ao ar livre; gramado e plantas ornamentais; mais pontos de iluminação pública; um parque infantil e realizar a retirada de entulhos da área que circunda a praça

Nº 248/2018 - 04/05/2018 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça Carlos Eduardo Moreira Ferreira, localizada no bairro Jardim das Nações, como a implantação de duas mesas com quatro bancos cada uma; de gramado e plantas ornamentais e de pontos de iluminação pública

Nº 236/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar nos varejões de nossa cidade apresentações de música ao vivo com artistas de nossa terra

Nº 221/2018 - 20/04/2018 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de contratar médico neuropediatra para prestar atendimento nas unidades de saúde do município

Nº 220/2018 - 20/04/2018 - Indica ao Executivo que providencie um projeto arquitetônico dos prédios das Estações Ferroviárias de Lençóis Paulista, Alfredo Guedes e Virgílio Rocha

Nº 219/2018 - 20/04/2018 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construir banheiros feminino e masculino, com acessibilidade, no Varejão do Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 206/2018 - 12/04/2018 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir um aparelho de ultrassom para examinar árvores com risco de queda no Município

Nº 199/2018 - 12/04/2018 - Indica à Polícia Militar que realize rondas policiais mais efetivas nos bairros: Chácaras São Judas Tadeu, Chácaras Santo Antônio, Chácaras Tia Emília (Virgílio Rocha) e Chácaras das Flores

Nº 198/2018 - 12/04/2018 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de fazer manutenção da pintura nos pontos de leitura do Núcleo Habitacional Luiz Zillo, na Praça da Justiça, e no ponto de leitura na Praça Silvio Capoani Júnior, no bairro Jardim Caju

Nº 197/2018 - 12/04/2018 - Indica ao Executivo que providencie a implantação de um estudo na rede de tratamento de esgoto do município para usar o biogás (gás do esgoto) como combustível para abastecer a frota de veículos da prefeitura municipal

Nº 196/2018 - 12/04/2018 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção e pintura dos canteiros da Praça Comendador José Zillo

Nº 186/2018 - 06/04/2018 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar sinalização de estacionamento rotativo (Zona Azul) em mais ruas do Centro, especificamente na Rua XV de Novembro, na altura do número 200

Nº 185/2018 - 06/04/2018 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar um ponto de leitura na Praça Adalberto Carlos Santos, no bairro Jardim Primavera

Nº 184/2018 - 06/04/2018 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de transformar parte da quadra onde está localizado o Paço Municipal, em estacionamento rotativo (Zona Azul)

Nº 183/2018 - 06/04/2018 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construir banheiros feminino e masculino, com acessibilidade, na Praça Silvio Capoani, no bairro Jardim do Caju

Nº 164/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção nos tanques de areia das creches e escolas infantis do município

Nº 163/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Executivo que providencie e afixe cartazes nos postos de saúde, hospitais e em todas as repartições públicas, orientando os munícipes, sobre os atendimentos preferencias

Nº 146/2018 - 23/03/2018 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar um estacionamento em 45 graus na Rua Ignácio Anselmo, no trecho que margeia a Pista de Atletismo ‘Juraci Cassita’

Nº 145/2018 - 23/03/2018 - Indica ao Executivo que disponibilize vans de transporte para deslocamento agendado, para atender, especificamente, pessoas com deficiências físicas motoras graves e/ou deficiências múltiplas

Nº 144/2018 - 23/03/2018 - Indica ao Executivo que providencie a limpeza e a remoção de lixo acumulado na Rua Arthur Prado de Lima, atrás da quadra da EMEF Prefeito Ézio Paccola, no Jardim Primavera

Nº 143/2018 - 23/03/2018 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de disponibilizar um profissional de odontologia na EMEF Pref. Ézio Paccola, uma vez por semana no período noturno, para atender a comunidade do bairro Jardim Primavera

Nº 140/2018 - 16/03/2018 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção e instalação de mais pontos de luz na Praça João Batista Viana Nogueira, no Parque Residencial São José

Nº 139/2018 - 16/03/2018 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção nos ventiladores das salas velatórias do velório municipal Alcides Francisco em nosso município, como também verifique a possibilidade de instalar ar condicionado nas salas

Nº 138/2018 - 16/03/2018 - Indica ao Executivo que providencie o rebaixamento do passeio público (calçada), da Escola Estadual Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi, assim como sejam feitos os reparos necessários, pois está com vários buracos, precisando ser reparados, urgentemente

Nº 132/2018 - 16/03/2018 - Indicam ao Executivo que promova a desafetação de parte da gleba destinada a lazer, arte ciência e cultura sociais, da área denominada SIDELPA, a fim de destinar um terreno, naquele local, para construção de um prédio próprio para o Poder Legislativo

Nº 121/2018 - 09/03/2018 - Indica ao Executivo que providencie manutenção nas instalações do Centro Esportivo Zéfiro Orsi, no Jardim Ubirama, especialmente na pista de atletismo

Nº 120/2018 - 09/03/2018 - Indica ao Executivo que providencie um estudo para a implantação da prática da canoagem no curso do Rio Lençóis

Nº 117/2018 - 09/03/2018 - Indicam ao Executivo que estude as possibilidades de desapropriar ou adquirir área de terras visando a implantação e destinação de lotes de terreno para projetos sociais

Nº 103/2018 - 01/03/2018 - Indica ao Executivo que providencie a implantação de academia ao ar livre na Praça João Batista Viana Nogueira, no Parque Residencial São José

Nº 102/2018 - 01/03/2018 - Indica ao Executivo que providencie estudos para uma sinalização mais pertinente na Rotatória Vereador Antônio Dias de Oliveira

Nº 101/2018 - 01/03/2018 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de incluir no currículo do 1º ao 9º anos das escolas municipais, aulas de Educação para a Cidadania no Trânsito

Nº 92/2018 - 23/02/2018 - Indica ao Executivo a implantação de uma central para monitoramento das instituições públicas, especialmente escolas, de forma a evitar depredações, vandalismos e demais ações que possam lesar o patrimônio público e o ambiente escolar

Nº 91/2018 - 23/02/2018 - Indica ao Executivo que promova campanhas junto aos alunos da rede municipal de ensino visando obter garrafas pets para confecção de casinhas de bonecas para serem instaladas nos parques das Escolas de Ensino Infantil do Município

Nº 90/2018 - 23/02/2018 - Indica ao Executivo que providencie e afixe cartazes nas repartições públicas, orientando as mulheres sobre a dinâmica da violência doméstica e as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e outras legislações aplicáveis, conforme modelo anexo

Nº 89/2018 - 23/02/2018 - Indica ao Executivo que providencie manutenção e reparos no relógio da Rodoviária

Nº 88/2018 - 23/02/2018 - Indica ao Executivo para que disponibilize banheiros químicos e pontos de hidratação na área de concentração do Desfile Cívico em comemoração ao aniversário da cidade

Nº 87/2018 - 23/02/2018 - Indica ao Executivo a implantação de galerias e demais melhorias necessárias para o correto escoamento e fluxo da água da chuva nas imediações da Creche ‘Maria Inez Crepaldi’, no Jardim Maria Luiza I

Nº 72/2018 - 16/02/2018 - Indicam ao Executivo que providencie a instalação de um banheiro externo no ginásio do Tonicão, num local de fácil acesso aos usuários das mesas de baralho

Nº 64/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie poda das árvores e manutenção geral da Praça João Batista Viana Nogueira, no Parque Residencial São José

Nº 40/2018 - 09/02/2018 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie dispositivo de segurança (semáforo, passagem elevada, etc.) para o trânsito na Avenida João Paulo II, nas imediações da Rotatória Edenilson Belino Grecca, que ladeira o posto Leão

Nº 13/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Executivo que providencie melhorias em relação ao estacionamento de veículos nas vagas reservadas para idosos e/ou portadoras de necessidades especiais na “zona azul”

Nº 12/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Executivo que providencie passagem elevada para pedestres na Rua Sete de Setembro, na altura da EMEF Eliza Pereira de Barros, no Centro

Nº 825/2017 - 08/12/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote medidas visando organizar o trânsito e o estacionamento de veículos na Rua Ignácio Anselmo, no cruzamento com a Rua Barão Melo de Oliveira, no Centro

Nº 817/2017 - 06/12/2017 - Indica ao Executivo que providencie estudo para implantação de Projeto que dispõe da obrigatoriedade da avaliação da emissão de fumaça preta em veículos e máquinas movidos a óleo diesel

Nº 816/2017 - 06/12/2017 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de desenvolver campanhas junto aos munícipes, visando a obtenção de garrafas pets para confecção dos enfeites de natal para o ano de 2018, que serão instalados nos próprios públicos de nossa cidade

Nº 815/2017 - 06/12/2017 - Indica ao Executivo que juntamente à Diretoria do Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’, verifiquem a possibilidade de implantar o curso de Artesanato com Garrafas Pets

Nº 814/2017 - 06/12/2017 - Indica ao Executivo que providencie a capinagem acurada nas Vilas Éden e Mamedina, nesse município

Nº 813/2017 - 06/12/2017 - Indica ao Executivo que tome as providências cabíveis, de realizar a coleta de resíduos sólidos urbanos e a varrição mais apurada, nas ruas do centro da cidade

Nº 812/2017 - 01/12/2017 - Indica ao Executivo que tome as providências cabíveis visando a capinação do Trevo ‘Aviador José Ângelo Simioni’, localizado na Rodovia Osny Matheus, notificando o Departamento de Estradas e Rodagens, caso necessário

Nº 811/2017 - 01/12/2017 - Indica ao Executivo que tome as providências cabíveis visando a realização de capinação na Rotatória ‘Leandro Gomes de Oliveira’, localizada na Rodovia Osny Matheus, notificando o Departamento de Estradas e Rodagens, caso necessário

Nº 810/2017 - 01/12/2017 - Indica ao Executivo que estude, juntamente com as Diretorias de Cultura e de Educação, a possibilidade de promover entre as escolas do nosso município um Festival de Corais, no Teatro Municipal ‘Adélia Lorenzetti’

Nº 786/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de que seja feita uma ronda policial mais apurada na Praça de Esportes e Lazer Devanir Moretto, no Parque Residencial Rondon, e no Ginásio de Esportes da Adefilp – Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista

Nº 785/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, através da Diretoria do Meio Ambiente com parceria com a Diretoria de Educação, concurso de Jardins Escolares

Nº 768/2017 - 17/11/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, através dos setores competentes, estudos para implantação do Projeto ‘OAB vai à Escola’, nas escolas municipais de ensino fundamental

Nº 767/2017 - 16/11/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza e a remoção de lixo acumulado na Rua Arthur Prado de Lima, atrás da quadra da EMEF Prefeito Ezio Paccola, no Jardim Primavera

Nº 766/2017 - 10/11/2017 - Indica ao Executivo que realize uma faxina mais acurada e manutenção nas instalações como também a capina da “Praça Silvio Capoani Junior”, localizada na Av. Jácomo Augusto Paccola e as Ruas Ângelo Lázari e João Coneglian, visando a restauração no Ponto de Leitura, capina da grama e poda das plantas

Nº 755/2017 - 10/11/2017 - Indica ao Executivo que estude, juntamente com a Diretoria do Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’, a possibilidade de implantar na referida Autarquia o curso profissionalizante de Manutenção de Celular, Smartphones e Tablets

Nº 741/2017 - 01/11/2017 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalar refletores de luz direcionados às árvores da Praça do Chafariz “Sr. Lázaro Bernardes”

Nº 738/2017 - 01/11/2017 - Indica ao Executivo que estude, juntamente com a Diretoria do Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’, a possibilidade de implantar na referida Autarquia o curso profissionalizante de confecção de Flower Cake (bolo recheado de flores comestível)

Nº 737/2017 - 01/11/2017 - Indica ao Executivo que estude as possibilidades de construir uma quadra poliesportiva, um parque infantil e uma academia de ginástica ao ar livre junto a Creche Iara Maria Giovanetti Campanholi, localizada no Residencial Santa Terezinha

Nº 736/2017 - 01/11/2017 - Indica ao Executivo que através da Diretoria de Saúde e demais inerentes ao tema, realize ações e campanhas visando anteceder os problemas de saúde próprios da adolescência, nas ESFs e por meio dos Agentes Comunitários de Saúde

Nº 735/2017 - 01/11/2017 - Indico ao Executivo que estude as possibilidades de desenvolver ações estratégicas para promoção da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, visando informar e conscientizar a população sobre os cuidados alimentares

Nº 730/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de promover junto ao Centro Municipal de Formação Profissional “Prefeito Ideval Paccola”, ações como corte de cabelo, manicure e podologia no Lar Nossa Senhora dos Desemparados, proporcionando aos anciãos que lá residem, uma rotina diferente e de bem estar

Nº 713/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade da realização de manutenção no parque infantil, nas lixeiras e também a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Quadra Poliesportiva José Augusto Zimmermann

Nº 712/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Executivo que juntamente com a Diretoria do Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’, verifiquem a possibilidade de implantar o curso de Mecânica de Motos

Nº 711/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção nos ventiladores e bebedouros de água nas unidades escolares do município

Nº 710/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Executivo que providencie um estudo para implantação de ar condicionado em todas as salas de aulas das escolas da rede municipal de ensino

Nº 709/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Executivo que providencie um estudo para implantação de aulas de Educação Financeira no currículo de todo o ensino fundamental das escolas municipais

Nº 677/2017 - 11/10/2017 - Indica ao Executivo Municipal o nome da saudosa Sra. DEISE DE JESUS SOUZA RADICHI, para um pomar municipal

Nº 661/2017 - 06/10/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova inspeção periódica nos extintores de incêndio de todas as repartições públicas, especialmente nas escolas e creches, providenciando a sua imediata substituição ou recarga

Nº 660/2017 - 06/10/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantar pontos de recarga para cadeirantes portadores de cadeiras elétricas no município, especialmente na região central e nos próprios públicos com grande circulação de pessoas

Nº 659/2017 - 06/10/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a colocação de areia branca no parque infantil da Praça Adalberto Carlos Santos, no Jardim Primavera

Nº 658/2017 - 06/10/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize estudos para isenção do pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no municipio de Lençóis Paulista

Nº 644/2017 - 29/09/2017 - Indica ao Executivo Municipal que juntamente com a Diretoria do Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’, verifiquem a possibilidade de implantar o curso de Iniciação Profissional Instalador de Drywall

Nº 643/2017 - 29/09/2017 - Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de colocar três bancos fixados no chão, na Praça Adalberto Carlos Santos, no bairro Jardim Primavera

Nº 642/2017 - 29/09/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de providenciar bancos e mesas novas para o refeitório, e também abrir uma janela balcão para passar os alimentos entre cozinha e refeitório da escola EMEIF Irma Carrit, no bairro Jardim Cruzeiro

Nº 641/2017 - 29/09/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar manutenção na pintura, nas caixas d’água, instalação elétrica, tubulações, e outros reparos que se fizeram necessários na EMEIF Pref. Ézio Paccola e na Creche e Centro Educativo Dona Maria Moretto Boso, no bairro Jardim Primavera

Nº 623/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie, através da Diretoria da Saúde, a implementação do contido na Lei Federal n.º 13.427/2017, relacionada ao atendimento específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica

Nº 622/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de realizar um estudo para implantar estacionamento que agregue mais veículos na Avenida Brasil, no trecho que margeia o Ginásio Municipal Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão)

Nº 617/2017 - 21/09/2017 - Indica ao Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que preveja reserva de vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual, no município de Lençóis Paulista

Nº 616/2017 - 21/09/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir uma piscina pública em nosso município

Nº 611/2017 - 14/09/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantação da Patrulha Maria da Penha no município

Nº 610/2017 - 14/09/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de implantar um espaço cercado com alambrado no Canil Municipal, de forma a propiciar um espaço mais amplo e arejado para os animais

Nº 600/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir uma quadra de vôlei de areia, com iluminação, no Parque do Paradão

Nº 599/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar palestras anualmente nas escolas do município, preferencialmente no mês de setembro, abordando temas visando a prevenção do alcoolismo

Nº 598/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de elaborar projeto de lei visando tornar obrigatória a instalação de um “botão do pânico” nos veículos do transporte coletivo do município

Nº 597/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar nas praças e parques do município brinquedos e aparelhos de ginástica dotados de acessibilidade, adotando o Parque do Povo como projeto piloto

Nº 585/2017 - 01/09/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude, através das Diretorias de Esporte e de Cultura, a possibilidade de desenvolver atividades de lazer no Jardim Primavera, no período próximo ao Dia das Crianças

Nº 584/2017 - 01/09/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza e a remoção de lixo acumulado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, no Núcleo Habitacional João Zillo, na área verde da referida avenida

Nº 583/2017 - 01/09/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie instalações de placas de localização do novo Canil Municipal

Nº 573/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção do campo de malha e na quadra de esportes, localizados na Praça de Esportes e Lazer “Euclides Jerônimo Ribeiro”, na Avenida Domingos Giovanetti, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 572/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de cobertura na quadra de esportes da EMEF ‘Esperança de Oliveira’

Nº 550/2017 - 18/08/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de banheiros na Praça Antônio Lorenzetti Filho, no Centro

Nº 549/2017 - 18/08/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de elaborar projeto de lei visando proibir o manuseio, utilização, queima, soltura, depósito, transporte e comercialização de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampidos

Nº 531/2017 - 18/08/2017 - Indicam ao Executivo Municipal que providencie a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Carolina

Nº 530/2017 - 18/08/2017 - Indicam ao Executivo Municipal que providencie a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Primavera

Nº 527/2017 - 11/08/2017 - Indicam ao Executivo Municipal que oficie, com urgência/urgentíssima, ao Ilmo. Diretor do Detran/SP para que este autorize a realização do curso para os mototaxistas de Lençóis Paulista, seja o curso viabilizado e realizado em Lençóis Paulista, ou em alguma cidade próxima, como Agudos ou Bauru

Nº 512/2017 - 11/08/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude as possibilidades de instituir no município a realização de uma ‘Feira do Desapego’, destinada a troca de produtos (livros, roupas, calçados, etc.), todo 2º domingo de cada mês

Nº 511/2017 - 11/08/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie o plantio de árvores no novo Canil Municipal

Nº 509/2017 - 11/08/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantação de mais pontos de iluminação pública no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 504/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Executivo Municipal que tome as providências cabíveis, de providenciar a coleta de resíduos sólidos urbanos, no Km 113 da Rodovia Osny Matheus, em um conjunto de moradias ali existentes

Nº 503/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de aproveitar a grande extensão do Córrego da Prata, para fazer um centro de exposições de flores e um pátio para esculturas dos artistas de nossa cidade

Nº 502/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Executivo Municipal que, juntamente com a Diretoria de Educação, estude a possibilidade de desenvolver um projeto para levar os alunos da Rede Municipal de Ensino a conhecerem a praia

Nº 501/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude, juntamente com as Diretorias de Cultura e de Educação, a possibilidade de promover entre as escolas do nosso município um Festival da Canção, no Teatro Municipal ‘Antonia Adélia Segalla Lorenzetti’

Nº 500/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de contratar médicos nefrologista para prestar atendimento nas unidades de saúde do município

Nº 499/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Executivo Municipal que faça um estudo para implantar em nosso município um Centro de Hemodiálise

Nº 498/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Executivo Municipal que notifique a Secretaria de Educação do Governo do Estado, para realização de manutenção nas caixas d’água, tubulações, instalações elétricas, pintura, e outros reparos que se fizerem necessários nas escolas estaduais de nosso município

Nº 485/2017 - 28/07/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar um Bosque Municipal em nossa cidade

Nº 484/2017 - 28/07/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar um Jardim Botânico em nossa cidade

Nº 483/2017 - 28/07/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir um complexo poliesportivo no Parque do Povo, ao longo da Avenida Marino de Santis

Nº 482/2017 - 28/07/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção nas placas de identificação dos Setores Municipais, especialmente do Setor de Apoio e Motomecanização e da Central de Agendamento de Transporte da Saúde

Nº 452/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Executivo Municipal que juntamente com a Diretoria do Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’, verifiquem a possibilidade de implantar o curso de Formação de Cuidador de Idosos

Nº 447/2017 - 30/06/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de homenagear o Jovem Leonardo Baptistella, com a denominação de rua ou avenida de nossa cidade

Nº 435/2017 - 30/06/2017 - Indica ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que providencie limpeza e capinação às margens da Rodovia Osny Mateus, em trecho que especifíca

Nº 418/2017 - 23/06/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar projeto para o plantio de uma árvore para cada criança que venha nascer em nosso município

Nº 417/2017 - 23/06/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar faixa limitadora com calota (tartaruga) na Rua Gabriel de Oliveira Rocha, na altura da entrada do viaduto em direção ao bairro Jardim Primavera

Nº 416/2017 - 23/06/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de homenagear o Sr. JÚLIO MIRANDA, com a denominação de rua ou avenida de nossa cidade

Nº 415/2017 - 23/06/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção e instalação de placas denominativas nas vias públicas do Distrito Empresarial Luiz Trecenti

Nº 412/2017 - 14/06/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção na capina e retirada dos lixos depositados na área localizada na Avenida Antonio Segalla, no Bairro Jardim Primavera

Nº 411/2017 - 14/06/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção na pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Coronel Virgílio Rocha com a Líbero Badaró, onde tem um buraco na referida via

Nº 410/2017 - 14/06/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade da realização de manutenção no Parque Infantil localizado na Av. Antônio Segalla, no Jardim Primavera, e também a limpeza adequada da área para que as crianças que frequentam o local brinquem com segurança

Nº 409/2017 - 14/06/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção da iluminação na Praça Adalberto Carlos Santos, no Bairro Jardim Primavera

Nº 408/2017 - 14/06/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a pintura de faixa de pedestre e demais sinalizações pertinentes, na entrada e saída de alunos da EMEF “Prefeito Ézio Paccola”, no Bairro Jardim Primavera

Nº 387/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude, juntamente com as Diretorias de Esportes e Cultura , a possibilidade de desenvolver eventos esportivos e culturais com as crianças e adolescentes do Bairro Jardim Primavera, sendo que esses eventos possam ser estendidos também no centro da cidade

Nº 386/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de sinalizar um local ideal para fazer uma pista de caminhada no Bairro Jardim Primavera

Nº 379/2017 - 02/06/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a troca de lâmpadas nas luminárias da Ponte Luiz Antônio de Oliveira, que está localizada no começo da Avenida Nove de Julho

Nº 369/2017 - 01/06/2017 - Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de desenvolver um projeto para implantar em nosso município container fixo nos quarteirões para serem descartados os lixos domésticos

Nº 368/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal que juntamente com a Diretoria do Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’, verifiquem a possibilidade de implantar o curso de Formação de Doulas

Nº 367/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade da manutenção na capina e pintura da EMEI “Monteiro Lobato”, na Rua Richieri Jácomo Dalben, no Jardim Morumbi

Nº 362/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Diretora do Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito ideval Paccola’, que verifiquem a possibilidade de implantar o curso de Reciclador no CMFP

Nº 361/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar paramédicos nas competições esportivas dos Jogos Regionais

Nº 357/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie reparos no passeio público da Avenida João Paulo II, do lado direito de quem transita no sentido bairro-centro

Nº 356/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal que a possibilidade de confeccionar brinquedos com pneus reaproveitáveis para montar um espaço de recreação para o Bairro Jardim Primavera

Nº 355/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de passar massa corrida do lado de dentro do muro da EMEIF ‘Philomena Briquesi Boso’, no Distrito de Alfredo Guedes

Nº 354/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instalar uma placa na quadra de esporte da EEPSG ‘Virgílio Capoani’, em homenagem ao professor Alfredo Corradi

Nº 353/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de uma ronda policial mais apurada na travessa da Rua 28 de abril com a Rua Coronel Virgílio Rocha, principalmente nos finais de semana e feriados

Nº 341/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a poda de árvore localizada em frente a biblioteca do Distrito de Alfredo Guedes

Nº 340/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie melhorias no sistema de galerias pluviais da Avenida José Antônio Lorenzetti, na altura do número 907

Nº 335/2017 - 18/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal que encaminhe ofício ao governador do Estado de São Paulo, bem como às autoridades do Banco do Brasil, com poder de decisão sobre abertura e fechamento de agências, que seja restituída a condição de agência, o atual posto de atendimento avançado situado à Rua Olavo Bilac, número 165

Nº 334/2017 - 18/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de desenvolver campanhas junto aos alunos da rede municipal de ensino visando a obtenção de garrafas pets para confecção dos enfeites de natal que são instalados nos próprios públicos de nossa cidade

Nº 333/2017 - 18/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de intermediar perante as instituições bancárias a instalação de um caixa eletrônico no Distrito de Alfredo Guedes

Nº 325/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal que divulgue e incentive, através da Diretoria de Educação, a participação dos alunos lençoenses nas olimpíadas científicas realizadas todos os anos em nível regional, estadual e nacional

Nº 324/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal que tome as providências cabíveis visando a realização de reparos na caixa d’água da escola EEPG Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi, em relação aos vazamentos existentes, notificando a Secretaria de Ensino, caso necessário

Nº 294/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instalar “Big Bags” para coleta seletiva de lixo reciclável em todas as chácaras do nosso município que ainda não possuem esse dispositivo

Nº 271/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de uma análise junto com o departamento de trânsito para conter acidentes e atropelamentos na Rotatória do Auto Posto Cajuzinho, no Bairro Caju

Nº 251/2017 - 13/04/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie, URGENTEMENTE, a reforma do prédio da antiga Caixa Federal do Distrito de Alfredo Guedes

Nº 250/2017 - 13/04/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção e pintura dos canteiros da Praça Comendador José Zillo

Nº 232/2017 - 07/04/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de uma passagem elevada para pedestres (lombada) na Rua Tomé de Souza, na altura do cruzamento com a Manoel Amâncio, no Parque Residencial São José

Nº 223/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de dar a seguinte denominação a rotatória existe na confluência das Avenidas Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, Hermínio Jacon e Carlos Mazzetto: “Rotatória Dr. Gumercindo Jacon”

Nº 222/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir uma semana educativa, no mês de outubro, para comemoração da semana do animal, com a promoção de eventos, palestras, campanhas e aulas com objetivo de gerar reflexão, comemoração e conscientização sobre os direitos animais

Nº 200/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de contratar estagiários da área de arquitetura para contribuírem em projetos específicos de recuperação histórica e patrimonial de nossa cidade

Nº 194/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de promover Saraus nas praças de nossa cidade

Nº 193/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de corrimão em todas as escadas públicas existentes no Jardim Primavera

Nº 192/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa abrir aos domingos

Nº 180/2017 - 17/03/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a recuperação do piso de madeira do deck, assim como os bancos e toda a parte de madeiramento do Parque do Povo

Nº 178/2017 - 17/03/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar as melhorias na Avenida Guido Leda, no Jardim Primavera, a saber: construção de passeio público no lado da via que margeia a linha férrea; implantação de aparelhos de academia ao ar livre; implantação de mais pontos de iluminação pública e, verificação das condições das árvores que margeiam a linha férrea

Nº 172/2017 - 16/03/2017 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a alteração do nome da Avenida dos Imigrantes, no trecho compreendido entre a Rua dos Chupins e a Avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon (foto anexa), para Avenida Dr. Juarez Jacon

Nº 168/2017 - 10/03/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantar novos cursos no Centro Municipal de Formação Profissional “Prefeito Ideval Paccola”, tais como, aproveitamento de alimentos, salgadeiro e camareira

Nº 158/2017 - 10/03/2017 - Indica a Polícia Militar do município que realize rondas policiais mais efetivas nos seguintes bairros: Chácaras São Judas Tadeu, Chácaras Santo Antônio, Chácaras Tia Emília (Virgílio Rocha) e Chácaras das Flores

Nº 137/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome as providências cabíveis visando a realização de operação tapa-buracos e capinação no Trevo ‘Aviador José Ângelo Simioni’

Nº 136/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que instale mais lixeiras na Rua XV de Novembro e na Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, bem como a instalação gradativa nos pontos de ônibus

Nº 135/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize uma faxina mais acurada nas instalações da Praça do Chafariz ‘Sr. Lázaro Bernardes’

Nº 134/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize banheiros químicos e pontos de hidratação na concentração do Desfile Cívico

Nº 133/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize uma maior integração e compartilhamento de dados e informações dos setores, órgãos, conselhos e comissões que guardem vínculo com a garantia dos direitos da criança e do adolescente

Nº 126/2017 - 24/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que fiscalize os imóveis cujos passeios públicos não atendam as normas de acessibilidade

Nº 125/2017 - 24/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize estudos e projetos para reurbanização, revitalização e restauração de toda a estrutura da Estação Ferroviária do Distrito de Alfredo Guedes

Nº 94/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que auxilie os moradores do Jardim Primavera a procederem com a regularização de seus imóveis

Nº 93/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a implantação de iluminação pública em trechos das Ruas Arthur Canova e Miguel Langoni que especifica

Nº 92/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie campanhas de conscientização e divulgação dos canais de comunicação direta do cidadão com a Prefeitura Municipal

Nº 91/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a implantação de academia ao ar em áreas verdes do Jardim Caju II e do Jardim Carolina, que especifica

Nº 79/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova os projetos sociais que especifica, no Jardim Primaveira, em parceria com a Casa da Cultura

Nº 78/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova festivais de música no Teatro Municipal ‘Adélia Segalla Lorenzetti’

Nº 77/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de fornecer transporte e alimentação para alunos da Unesp que ministrarão palestras sobre toxicologia em nosso município

Nº 50/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome as providências necessárias visando acabar ou minimizar o mau cheiro oriundo da Estação de Tratamento de Esgotos, no Distrito de Alfredo Guedes

Nº 49/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir um campo de futebol de areia ou society, com iluminação e alambrado, na área de lazer do Distrito de Alfredo Guedes

Nº 48/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção nas instalações do Ginásio de Esportes ‘Hiller João Capoani’, o Toniquinho

Nº 47/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir instrumentos musicais para montar uma sala de música no Jardim Primavera

Nº 46/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantar estacionamento em 45 graus na Rua Dr. Antônio Tedesco, no trecho que margeia a Pista de Atletismo ‘Juraci Cassita’

Nº 45/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantar as benfeitorias que especifica, na Praça dos Trabalhadores Rodoviários ‘Pedro Pinto’, no Jardim Caju

Nº 44/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar manutenção nos banheiros da Concha Acústica e da Rodoviária, além de ser destacado servidores para realização de limpeza e zeladoria diária desses locais. Que seja verificada também a possibilidade de implantação de um fraldário nos banheiros da Concha Acústica

Nº 41/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie pintura de faixa de pedestre e demais sinalizações pertinentes, na entrada e saída de alunos de todas as escolas do município

Nº 34/2017 - 03/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reconstrução da Passarela sobre o Rio Lençóis entre a Rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha e o acesso ao Jardim Primavera, bem como melhorias na iluminação deste local

Nº 17/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de disponibilizar atendimento com dentista no Ambulatório de Especialidades “Dr. Antônio Tedesco”, no período noturno

Nº 16/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie pintura de faixas de pedestre e de sinalização horizontal, e estudos para possível instalação de "quebra-molas", no cruzamento das Ruas Bandeira Tribuzzi e Adriano da Gama Kury, na Cecap

Nº 12/2017 - 25/01/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de contratar médicos geriatras para prestar atendimento nas unidades de saúde do município

Nº 11/2017 - 25/01/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie pintura de faixa de pedestre na entrada e saída de alunos da Escola Estadual Virgilio Capoani

Nº 10/2017 - 25/01/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie pintura de faixa de pedestre na entrada da Sede Administrativa da Câmara Municipal, situada à Rua Pedro Natálio Lorenzetti, no Centro

Nº 9/2017 - 25/01/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de instalar rampa de acessibilidade no prédio da Delegacia de Polícia, localizada na Rua Ignácio Anselmo, no Centro

Nº 5/2017 - 18/01/2017 - Indica ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que realize estudos em relação ao trânsito da Rua General Osório, na altura do número 300, no Jardim Bela Vista

Nº 4/2017 - 18/01/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar “quebra-molas” e faixas zebradas na Avenida Papa João Paulo II, na altura do número 990 (sentido Rodovia Marechal Rondon), próximo à entrada do Posto Rondon 299 Comércio de Combustíveis Ltda

Nº 3/2017 - 17/01/2017 - Indica ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que verifique a propriedade localizada na esquina da Rua São Luiz com a Travessa São Sebastião, no bairro denominado Chácaras Santo Antônio, visando constatar se a criação de porcos existente neste local está dentro das normas legais, especialmente no que se refere a higiene e cuidados com os animais