Projetos de Lei (6)

Nº 4650/2012 - 30/01/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4508/2011 - 15/04/2011 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 4498/2011 - 14/03/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER 'DONA GERTRUDES MOREIRA CAMPANARI', AO PRÓPRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA IGNÁCIO ANSELMO, ATRÁS DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES.

Nº 4426/2010 - 14/06/2010 - DÁ DENOMINAÇÃO DE 'ÁREA DE LAZER LUIZ FERRAZ' A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL LUIZ ZILLO.

Nº 4325/2009 - 23/10/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIVRO PARA RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS E SUGESTÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE TODAS AS DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 4261/2009 - 09/04/2009 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.